Pente fino do INSS deve afetar segurados que estão sem perícia médica. Na última quarta-feira (30), o Instituto Nacional do Seguro Social informou que vem realizando uma nova força tarefa de fiscalização no cadastro dos segurados. A ação avaliará o abono de mais de 170 mil pessoas, podendo resultar na suspensão de seus salários. Entenda.
Mesmo com a permanência do novo coronavírus o INSS confirmou que estará realizando o desligamento dos segurados que estiverem com os cadastros irregulares. Intitulada de pente fino, a operação nada mais é do que uma análise individual na pasta dos cidadãos para verificar se estão dentro das regras exigidas pelo órgão.
Falta de perícia pode suspender o benefício
De acordo com o informe emitido pela previdência, a nova fiscalização deverá atuar com foco específico nos benefícios por incapacidade, como o auxílio doença. Isso implica dizer que a população que estiver com a perícia suspensa ou irregular pode ter o salário cortado.
Para poder se resguardar judicialmente, o INSS fará a revisão com base na Lei 13.846 que determina os critérios exatos para o pente fino. Entre eles, a irregularidade da perícia médica pode ser vista como motivo para suspensão do abono.
Mas e os decretos em tempos de pandemia?
O cidadão que temer cair na malha fina do INSS deve acompanhar os decretos publicados pelo órgão ao longo dos últimos meses de pandemia. Recentemente foi liberado um informe com ordem legal onde a previdência seria obrigada a conceder o auxílio doença para quem estivesse há mais de 60 dias sem retorno da perícia.
Questionado sobre o período de pandemia, o INSS alegou que atualmente há cerca de 619 agencias nacionais funcionando para a realização das perícias. Ainda segundo o comunicado, há 2.549 peritos com agenda livre para a marcação e avaliação dos exames.
O cidadão que fizer o agendamento de sua perícia pode aguardar até 39 dias para ser analisado.
Prazo de suspensão do salário
Quem tiver com erros cadastrais, o INSS estará enviando uma notificação por email e também através dos correios, solicitando a correção dos informes.
O cidadão terá até 30 dias para fazer a revisão de seu cadastro e deixa-lo dentro das exigências determinadas. Após esse prazo, não havendo retorno, o abono fica sujeito a cancelamento.
Como agendar a perícia médica do INSS?
O procedimento deve ser feito inicialmente pela internet, não havendo a possibilidade do atendimento presencial sem que haja o comprovante de marcação. Para fazer é preciso se conectar ao app do Meu INSS ou ligar para o 135. Confira o passo a passo online:
- Acesse o Meu INSS;
- Faça o login ou o cadastro;
- Selecione a opção “Agende sua Perícia”;
- Escolha “Agendar Novo” para primeiro pedido; ou
- “Agendar Prorrogação” para estender o benefício.
Sobre o auxílio doença
Considerado um dos abonos mais solicitados pelo INSS, ele objetiva conceder salários para os segurados que estão impossibilitados de exercerem suas atividades de trabalho.
O cidadão deve, no entanto, se submeter a uma avaliação médica de modo que comprove o laudo de incapacidade. Para poder ser um contemplado é preciso de adequar nas seguintes regras:
- Possuir 12 contribuições mensais à Previdência Social;
- Estar incapacitado temporariamente para o trabalho;
- Comprovar, por meio de laudos e consultas, os problemas de saúde que impossibilitam o trabalho;
- Estar afastado do trabalho há mais de 15 dias consecutivo, devido à mesma doença; ou
- Estar afastado do trabalho há mais de 15 dias intercalado, em um prazo de 60 dias, por causa da mesma doença.
Onde devo solicitar o auxílio doença?
Devido a redução dos atendimentos presenciais, as solicitações do auxílio doença estão sendo feitas através do Meu INSS. Uma vez em que o titular cumpre os requisitos acima, basta ele seguir as etapas de candidatura:
- Acesse o Meu INSS;
- Clique em “Agendamento/Solicitações”;
- Clique em “Novo Requerimento”;
- Selecione a opção “Benefício por incapacidade”;
- Clique em Auxílio doença com documento médico;
- Em seguida, aperte o botão “Avançar”;
- Analise e preencha o formulário com suas informações;
- Anexe os documentos solicitados;
- Depois, clique em “Avançar”;
- Faça o agendamento da perícia médica;
- Clique em “Gerar comprovante”.
