Contestação do auxílio emergencial 2021: Passo a passo para fazer no Dataprev

Pontos-chave
  • Os cidadãos que tiveram o pagamento do auxílio negado podem fazer a contestação do auxílio emergencial 2021 no site da Dataprev;
  • Muitos cidadãos afirmam estarem dentro dos requisitos exigidos pelo Ministério da Cidadania;
  • Diante disso, a Dataprev permitiu que esses cidadãos que não concordassem com o pedido negado realizassem a contestação do auxílio emergencial 2021;

Para receber a nova rodada de pagamento do auxílio emergencial é necessário atender a diversos critérios. Porém, os cidadãos que tiveram o pagamento do auxílio negado podem fazer a contestação do auxílio emergencial 2021 no site da Dataprev.

Contestação do auxílio emergencial 2021: Passo a passo para fazer no Dataprev
Contestação do auxílio emergencial 2021: Passo a passo para fazer no Dataprev (Imagem: montagem/FDR)

O auxílio emergencial 2021 é pago desde abril e o governo garantiu quatro parcelas. Porém, mesmo após três meses de pagamento ainda há beneficiários que lutam para receber a ajuda financeira.

No ano passado, o auxílio contemplou 68,2 milhões pessoas dentro de uma das situações listadas abaixo:

  • Ser trabalhador informal; ou
  • Ser trabalhador autônomo; ou
  • Beneficiário do Bolsa Família; ou
  • Estar desempregado;
  • Ser Microempreendedor Individual (MEI).

Porém, neste ano foi necessário diminuir o número de beneficiários, devido à limitação de gastos definida pela PEC Emergencial de R$ 44 bilhões. Com isso, o novo auxílio passou a contemplar 45,6 milhões de famílias que se enquadravam nos seguintes critérios:

  • Ser trabalhador informal; ou
  • Beneficiário do Bolsa Família;
  • Ter renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300);
  • Ter renda familiar per capita mensal de até meio salário mínimo (R$ 550);
  • Ter recebido o auxílio emergencial no ano passado.

Contestação do auxílio emergencial 2021

Muitos cidadãos afirmam estarem dentro dos requisitos exigidos pelo Ministério da Cidadania. Diante disso, a Dataprev permitiu que esses cidadãos que não concordassem com o pedido negado realizassem a contestação do auxílio emergencial 2021.

  • Acesse o site da Dataprev;
  • Informe o número do CPF, nome completo, nome da mãe completo e a data de nascimento (caso não tenha no registro o nome da mãe, basta marcar na opção “Mãe desconhecida”);
  • Clique em “ENVIAR”;
  • Ao entrar no sistema, basta clicar na opção “Solicitar contestação”.

Após fazer a contestação do auxílio emergencial 2021 basta aguardar o processo de análise e a divulgação do resultado. Caso o pedido de revisão seja aceito pela Dataprev o pagamento será efetivo de acordo com o calendário do programa.

Valor do auxílio emergencial 2021

  • Pessoas que moram sozinhas: R$ 150;
  • Famílias compostas por dois ou mais membros: R$ 250;
  • Mães chefes de família monoparentais: R$ 375.

Auxílio emergencial e Caixa TEM

Os contemplados do auxílio emergencial e do Bolsa Família recebem o benefício na conta Poupança Social Digital. Com isso, podem fazer compras, pagamentos e transferência usando o cartão de débito, disponível no aplicativo Caixa TEM.

Além disso, é possível fazer compras em lojas físicas e fazer o pagamento diretamente na maquininha, por meio do leitor de QR Code. Para isso, basta escanear o código pelo aplicativo Caixa TEM, na função cartão de débito virtual.

No app é possível fazer transferências de até R$ 600, com um limite diário de R$ 1.200 e mensal de R$ 5 mil. É permitida a realização de dois saques mensais, dois extratos e três transferências para outros bancos sem pagar nada por isso.

As transferências para contas da Caixa Econômica Federal são ilimitadas. Outra função no ap é o pagamento e transferência pelo PIX. A única limitação dessa ferramenta é a de transferência para conta de mesma titularidade.

Prorrogação do auxílio emergencial 2021

O governo garantiu o pagamento de quatro parcelas do auxílio emergencial 2021. Dessa maneira, como iniciou em abril, os depósitos devem acontecer até o mês de julho. Os saques devem se estender por mais um mês.

Porém, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o pagamento do auxílio emergencial 2021 será estendido por dois ou três meses. A ideia é que o pagamento se estenda até que toda a população brasileira esteja vacinada.

Contestação do auxílio emergencial 2021: Passo a passo para fazer no Dataprev
Contestação do auxílio emergencial 2021: Passo a passo para fazer no Dataprev (Imagem. Edu Andrade/Ascom/ME)

Dessa maneira, o número de parcelas do auxílio emergencial dependerá do avanço do Plano Nacional de Imunização (PNI). A previsão do governo é conseguir aplicar a primeira dose da vacina contra a Covid-19 até o mês de outubro.

Sendo assim, o auxílio deve ser prorrogado por mais três meses, já que a quarta parcela finaliza neste mês. Caso o PNI tenha algum atraso é esperado que o Governo Federal faça mais uma nova prorrogação.

Após o pagamento do auxílio, o Governo pretende dar início ao pagamento da ampliação do Bolsa Família. O Novo Bolsa Família irá ampliar a média de pagamento de R$ 192 para R$ 300 e o número de beneficiários de 14,6 milhões para 18,6 milhões.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.