Lista de cidades que liberaram auxílio emergencial para motoristas

Pontos-chave
  • Três cidades brasileiras pagam auxílio para motorista recentemente;
  • Valor médio do auxílio emergencial para motoristas é de R$ 600;
  • Em alguns locais benefício terá duração de três meses.

O auxílio emergencial tem sido oferecido pelo Governo Federal desde 2020, quando a pandemia da Covid-19 chegou ao Brasil. Embora tenha havido um hiato entre as duas rodadas do benefício, bem como a redução do valor ofertado, ainda assim o benefício é bastante aguardado pelos brasileiros. 

Lista de cidades que liberaram auxílio emergencial para motoristas
Lista de cidades que liberaram auxílio emergencial para motoristas. (Imagem: Migalhas)

Na fase inicial do auxílio emergencial, o Governo Federal junto ao Ministério da Cidadania implementou uma série de regras para ter acesso ao programa, as quais prevaleceram na rodada de 2021. Os principais requisitos para receber o benefício são:

  • Apresentar renda mínima de meio salário (R$ 550) por pessoa ou três salários mínimos mensais (R$ 3.300) por família;
  • Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
  • Ser um Microempreendedor Individual (MEI);
  • Estar desempregado; 
  • Ser um beneficiário do Bolsa Família.

Desde o princípio ficou claro que o objetivo do auxílio emergencial era amparar a população em situação de vulnerabilidade social. Ainda assim, vários brasileiros que se inscreveram para receber o recurso relataram problemas na validação do cadastro, mesmo respeitando todos os critérios. 

Também existem casos de pagamentos indevidos, como aqueles direcionados a trabalhadores formais com carteira assinada ou com renda superior à mencionada.

Estes são os casos mais comuns, embora o cidadão deva estar ciente de que em determinado momento precisará devolver esses valores aos cofres da União e a principal alternativa é através da declaração do Imposto de Renda. 

O auxílio emergencial não está imune a erros, apesar de todos os esforços e tecnologias aplicados na viabilização dele. Os pontos apresentados junto à gravidade do atual cenário econômico e sanitário levaram os Governos Estaduais e Municipais a empenharem esforços no mesmo sentido. 

É o caso dos Governos de São Paulo e Rio de Janeiro que, ao analisar as dificuldades e notar uma sobra no orçamento, remanejaram os recursos para promover auxílios no âmbito estadual e municipal. A medida é adotada de acordo com a disponibilidade e necessidades de cada localidade ou segmento. 

Profissionais que atuam no setor cultural, por exemplo, foram amparados por auxílios em virtude das restrições quanto à realização de eventos, funcionamento de bares, restaurantes e casas de shows.

O mesmo aconteceu com os motoristas profissionais, sobretudo aqueles que exercem atividades de turismo e tiveram que paralisar os serviços. 

Auxílio emergencial para motoristas

Algumas cidades brasileiras começaram a promover benefícios emergenciais para motoristas, como Sorocaba, Distrito Federal e o Estado do Pará. Veja mais detalhes a seguir!

Sorocaba (SP)

Nesta quarta-feira, 30, a Prefeitura de Sorocaba (SP) aprovou o pagamento de um auxílio emergencial para os motoristas de veículos escolares. Estes profissionais terão direito a receber três parcelas no valor de R$ 600 cada. 

A pretensão é para que o pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial aconteça ainda no mês de julho, e que siga durante os meses de agosto e setembro. É importante explicar que a Lei que dispõe sobre o benefício aos motoristas do transporte escolar já estabelece que o pagamento se limite a três parcelas, impedindo a prorrogação mesmo se necessário. 

O texto ainda prevê que cada família pode ter até dois beneficiários que atuam com o transporte escolar. Conforme apurado, a rede municipal de ensino de Sorocaba possui cerca de 60 mil estudantes espalhados em 175 escolas, as quais devem retomar as aulas presenciais gradativamente.

A Prefeitura de Sorocaba ainda mencionou a intenção de contratar esses profissionais assim que as aulas presenciais voltarem oficialmente. No geral, para ter direito ao benefício é preciso se enquadrar nos seguintes requisitos:

  • Possuir licença pela prefeitura para operar o serviço dentro do município, anterior a 21 de março de 2020;
  • Estar com o licenciamento do veículo em situação regular;
  • Não possuir trabalho formal com registro em Carteira de Trabalho;
  • Residir em Sorocaba por no mínimo dois anos (é necessário comprovar);
  • Possuir inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal para programas sociais;
  • Não receber Benefício de Prestação Continuada (BPC);
  • Não ser aposentado ou pensionista;
  • Não ser sócio de entidade empresarial.

Distrito Federal

No final do mês de junho, o governador do Distrito Federal (DF) sancionou a lei que prevê o pagamento de um auxílio emergencial aos proprietários de ônibus e micro-ônibus ou demais veículos utilizados no transporte de turismo. Esses profissionais terão direito a receber três parcelas no valor de R$ 600 cada. 

Para ter direito ao benefício não basta apenas comprovar a propriedade do veículo, também é preciso cumprir estes critérios:

  • Possuir cadastro de permissionário ou concessionário emitido pela Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob);
  • Estar registrado junto ao Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF), na categoria de turismo.

Esta não é a primeira medida adotada pelo Governo Federal com o mesmo princípio. Isso porque, no mês de abril deste ano, Ibaneis Rocha também sancionou outro Projeto de Lei (PL).

O texto em questão determinava o pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial para taxistas e motoristas do transporte escolar do Distrito Federal.

A determinação foi para que houvesse o pagamento de três parcelas também no valor de R$ 600, da mesma maneira como ocorreu em 2020. No ano passado o governador chegou a vetar um trecho impedindo a inclusão dos motoristas de ônibus de turismo no auxílio emergencial, mas afirmou que os beneficiaria em outro momento.

Lista de cidades que liberaram auxílio emergencial para motoristas
Lista de cidades que liberaram auxílio emergencial para motoristas. (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

Pará

Neste último caso o benefício se estendeu para o âmbito estadual, sendo promovido pelo Estado do Pará. O programa denominado de Renda Pará 500, já beneficiou cerca de 16 mil motoristas profissionais e mototaxistas.

A primeira fase do auxílio emergencial do Pará foi direcionada aos taxistas, mototaxistas, motoristas de van e transporte escolar. Ao todo, o governo estadual fez um investimento de R$ 6,8 milhões para amparar os profissionais do trânsito paraense. 

A segunda etapa do programa visa contemplar os motoristas devidamente credenciados junto às prefeituras, bem como empresas de aplicativos de transporte, e pela Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon). Também terão direito ao benefício os motoristas de aplicativos, motofretistas e retardatários não incluídos na primeira etapa. 

O pagamento da primeira parcela no valor de R$ 500 será efetuado até o dia 5 de julho pelo Banco do Estado do Pará (Banpara). Por fim, vale mencionar que esta segunda etapa do programa também contará com um investimento total na margem de R$ 15 milhões. 

MAIS LIDAS

×

Deixe as notícias mais recentes encontrarem você

Você pode ficar a par das melhores notícias financeiras e atualizado dos seus direitos com apenas uma coisa: o seu email!

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.