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Como a CAIXA faz a distribuiĆ§Ć£o de lucro do FGTS na conta dos trabalhadores?

Glaucia Alves
Glaucia Alves em 1 de julho de 2021, Ć s 20:45

Os trabalhadores que tĆŖm direito ao Fundo de Garantia por Tempo de ServiƧo (FGTS) podem receber o lucro, conforme o percentual estabelecido pelo Conselho Curador do FGTS. Em 2020, 66% do lucro foi distribuĆ­do aos trabalhadores.

Como a CAIXA faz a distribuiĆ§Ć£o de lucro do FGTS na conta dos trabalhadores?
Como a CAIXA faz a distribuiĆ§Ć£o de lucro do FGTS na conta dos trabalhadores?(Imagem: Mix Vale)

O trabalhador sĆ³ tem acesso ao lucro em caso de demissĆ£o sem justa causa, aposentadoria, compra de imĆ³veis ou se foi optante do saque aniversĆ”rio. Sendo assim, nĆ£o acontecendo uma das situaƧƵes mencionadas o lucro passa a ser patrimĆ“nio lĆ­quido do Fundo de Garantia.

A distribuiĆ§Ć£o do lucro do FGTS Ć© feito pela Caixa EconĆ“mica Federal. Essa instituiĆ§Ć£o financeira Ć© responsĆ”vel pela arrecadaĆ§Ć£o do Fundo de Garantia. Com isso, coloca o valor na contra do trabalhador.

PorĆ©m, esse dinheiro nĆ£o fica parado na conta do trabalhador. Parte do FGTS Ć© usada para a concessĆ£o de emprĆ©stimos para a compra de imĆ³veis, investimentos em saneamento, obras de infraestrutura e outros.

Com isso, a instituiĆ§Ć£o recebe os juros dos emprĆ©stimos. Esses sĆ£o considerados lucros e devem ser distribuĆ­dos aos trabalhadores. A distribuiĆ§Ć£o dos juros recebidos comeƧou em 2016, tendo o percentual alterado ao longo dos anos.

Em 2016, foram distribuĆ­dos 50% do lucro do FGTS. Dessa maneira, a conta dos trabalhadores tivera uma remuneraĆ§Ć£o de 5,11% mais 1,93% da taxa de distribuiĆ§Ć£o. Em 2017 a distribuiĆ§Ć£o tambĆ©m foi de 50% dos lucros.

Naquele ano os trabalhadores receberam 3,8% de remuneraĆ§Ć£o e mais 1,72% de distribuiĆ§Ć£o. No ano seguinte, a remuneraĆ§Ć£o foi de apenas 3% devido Ć  taxa de referĆŖncia (TR) zerada. PorĆ©m, a distribuiĆ§Ć£o dos lucros do FGTS foi de 100% gerando um acrĆ©scimo de 3,9%.

Em 2018 a lei do FGTS determinou que a distribuiĆ§Ć£o dos lucros fosse integral. PorĆ©m, em 2019 essa regra deixou de existir e, para piorar, a TR continuava zerada. Com a mudanƧa na legislaĆ§Ć£o o percentual de distribuiĆ§Ć£o passou a ser definido pelo Conselho do FGTS.

Diante disso, foi determinada a distribuiĆ§Ć£o de 66,2% do lucro do FGTS, aumentando rendimento para 4,90% em 2019. No ano passado, o conselho determinou a distribuiĆ§Ć£o de 66% do total. Com isso, o trabalhador teve 3% de remuneraĆ§Ć£o mais 1,84% do lucro.

O economista do Dieese, ClĆ³vis Scherer, declarou a Central ƚnica dos Trabalhadores (CUT) que a distribuiĆ§Ć£o do lucro compensa a TR congelada. AlĆ©m disso, comemorou que, diante da crise, o resultado ficou acima da expectativa que a Caixa projetava.