Posso solicitar correção do cálculo do FGTS sem ajuda de advogados?

Correção monetária do FGTS é prorrogada na justiça. Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) deixou em aberta a votação sobre os reajustes de rendimento do fundo de garantia. Dessa forma, o trabalhador que se interessar pode pedir a revisão de seus recursos sob análise legal.

Posso solicitar correção do cálculo do FGTS sem ajuda de advogados? (Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Posso solicitar correção do cálculo do FGTS sem ajuda de advogados? (Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Nos últimos meses, o STF vem trabalhando para definir se aprovará ou não a reforma monetária do FGTS. O processo, no entanto, foi prorrogado, fazendo com que o trabalhador possa entrar na justiça por conta própria.

O que é a correção do FGTS?

O cidadão que entrar com um pedido de revisão tem como objetivo reconsiderar o cálculo de rendimento dos valores retidos em seu fundo de garantia.

Isso implica dizer que, se aprovada, a solicitação resulta em um aumento orçamentário das contas ativas e inativas.

O procedimento vinha sendo analisado pelo FGTS e deveria beneficiar mais de 100 milhões de contas dos trabalhadores. No entanto, sob a perspectiva de impacto orçamentário na União, o processo ficou paralisado.

Como entrar com o pedido de revisão?

Para poder solicitar um reajuste no cálculo monetário do fundo o titular deve fazer uma solicitação legal. No entanto é válido ressaltar que ele não precisa obrigatoriamente de um advogado para dar entrada no pedido.

Basta reunir os informes de seu FGTS e contatar a Caixa Econômica Federal sinalizando seu interesse na revisão. Nesse procedimento é necessário apresentar todos os documentos que funcionam como prova para a execução do reajuste de cálculo.

Uma plataforma online, chamada de LOIT FGTS, lançou um simulador que mostra quanto o trabalhador poderia receber caso sua correção fosse aceita. Com base nessa informação é possível ter uma ideia do funcionamento e se vale a pena entrar com a ação.

Para mais informações sobre o assunto, acesse nossa página exclusiva do projeto. Por meio dela você consegue ter acesso aos calendários de pagamentos, modalidades de saque, regras de concessão e mais.

Além disso, é possível também acompanhar o uso dos aplicativos por meio do nosso canal do Youtube.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.