Posso solicitar correção do cálculo do FGTS sem ajuda de advogados?

Correção monetária do FGTS é prorrogada na justiça. Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) deixou em aberta a votação sobre os reajustes de rendimento do fundo de garantia. Dessa forma, o trabalhador que se interessar pode pedir a revisão de seus recursos sob análise legal.

Posso solicitar correção do cálculo do FGTS sem ajuda de advogados? (Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Posso solicitar correção do cálculo do FGTS sem ajuda de advogados? (Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Nos últimos meses, o STF vem trabalhando para definir se aprovará ou não a reforma monetária do FGTS. O processo, no entanto, foi prorrogado, fazendo com que o trabalhador possa entrar na justiça por conta própria.

O que é a correção do FGTS?

O cidadão que entrar com um pedido de revisão tem como objetivo reconsiderar o cálculo de rendimento dos valores retidos em seu fundo de garantia.

Isso implica dizer que, se aprovada, a solicitação resulta em um aumento orçamentário das contas ativas e inativas.

O procedimento vinha sendo analisado pelo FGTS e deveria beneficiar mais de 100 milhões de contas dos trabalhadores. No entanto, sob a perspectiva de impacto orçamentário na União, o processo ficou paralisado.

Como entrar com o pedido de revisão?

Para poder solicitar um reajuste no cálculo monetário do fundo o titular deve fazer uma solicitação legal. No entanto é válido ressaltar que ele não precisa obrigatoriamente de um advogado para dar entrada no pedido.

Basta reunir os informes de seu FGTS e contatar a Caixa Econômica Federal sinalizando seu interesse na revisão. Nesse procedimento é necessário apresentar todos os documentos que funcionam como prova para a execução do reajuste de cálculo.

Uma plataforma online, chamada de LOIT FGTS, lançou um simulador que mostra quanto o trabalhador poderia receber caso sua correção fosse aceita. Com base nessa informação é possível ter uma ideia do funcionamento e se vale a pena entrar com a ação.

Para mais informações sobre o assunto, acesse nossa página exclusiva do projeto. Por meio dela você consegue ter acesso aos calendários de pagamentos, modalidades de saque, regras de concessão e mais.

Além disso, é possível também acompanhar o uso dos aplicativos por meio do nosso canal do Youtube.

Eduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.