Restituição do IRPF: Entenda o que significa ‘Em pendência’ e ‘Na malha fina’

Pontos-chave
  • Entenda o que signifa os status da do IRPF
  • Consultas ao segundo lote de restituição já está aberto
  • Pagamentos acontecem em 30 de junho

Na última quarta, 23, a Receita Federal abriu as consultas ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2021. Neste lote foram incluídos 4.222.986 contribuintes que receberão a restituição no dia 30 de junho. Muitos contribuintes ficam com dúvidas a respeito dos status “Em pendência” ou “Na malha fina”. Entenda o que cada um deles significa.

Restituição do IRPF: Entenda o que significa 'Em pendência' e 'Na malha fina'
Restituição do IRPF: Entenda o que significa ‘Em pendência’ e ‘Na malha fina (Imagem: Pixabay no Pexels)

Status da declaração do IR

Quando contribuinte realiza o envio de seu IRPF, ela pode se encontrar em estágios diferentes de análise, para saber qual status da sua declaração é só consultar no portal da Receita Federal. 

Restituição do Imposto de Renda 2021 (Como Consultar Datas, Lotes e Valores)

Entre os status, os contribuintes podem encontrar “Em processamento, processada, com pendências”. Entenda cada um deles.

Este status significa que a sua declaração foi recebida com sucesso, porém, o processamento ainda não foi finalizado.

Esta situação quer dizer que o seu IR já foi processado e que o contribuinte tem direito a receber a restituição, porém o dinheiro ainda não está disponível na rede bancária. Para receber o valor o contribuinte não pode ter pendências de débitos na Receita Federal ou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Isto significa que a declaração foi recebida e o processamento foi finalizado. Mas isso não quer dizer que o resultado foi homologado e ele pode ser revisto em um prazo de até 5 anos.

Este status indica que no momento de processamento da declaração foram identificadas pendências em relação a algumas informações inseridas e é preciso regularizá-las.

Nesta situação, a declaração foi recebida, já se encontra na base de dados da Receita, que está aguardando a apresentação dos documentos pedidos na intimação remetida ao contribuinte.

Um outro motivo é que a declaração pode não ter sido processada ainda pois está aguardando a finalização da análise dos documentos remetidos pelo contribuinte.

Este status significa que sua declaração ficará retida na Receita Federal em decorrência  de alguns erros, sejam eles valores errados, omitir rendimentos, informações cadastrais erradas, entre outros motivos.

Indica que a declaração anterior foi substituída totalmente por declaração retificadora apresentada pelo contribuinte.

Indica que a declaração foi cancelada por conta de interesse da administração tributária ou pedido do contribuinte.

Significa que a declaração está sendo analisada e é preciso esperar a correspondência da Receita.

Restituição do IRPF fez último pagamento de 2020; veja se foi incluso neste lote
Restituição do IRPF (Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Como consultar a restituição do Imposto de Renda

O contribuinte tem duas formas de consultar o valor de sua restituição. Uma delas é logo após o preenchimento da declaração do IR.

Ao terminar de enviar as informações, é preciso escolher qual modelo será enviado ao fisco, o simplificado ou completo.

Cada modelo possui informações especificas e sendo assim existem diferenças tanto no valor a ser restituído pelo governo, como no valor a ser tributado pelo contribuinte.

Os contribuintes que não tem muitas deduções podem optar pelo modelo simplificado. Para este modelo é atribuído um valor de 20% que será deduzido do valor final do imposto, com um limite de até R$ 16.754,34, e não pode haver qualquer outra dedução inserida posteriormente.

Já o modelo completo não possui uma porcentagem fixa de dedução e é mais aconselhável para os contribuintes que tem gastos dedutíveis acima de R$16.754,34.

Consulte a restituição do IRPF online

Outra forma de consultar a restituição é na área de “Consulta Restituições IRPF”. É necessário digitar os dados básicos, como CPF, data de nascimento e o ano do imposto que deseja consultar. Nesse caso, o portal será aberto na quarta-feira (23).

Nesta área é possível acompanhar a restituição e saber em qual lote você receberá. Caso a restituição não seja liberada, é preciso acessar o portal e-CAC para saber o motivo.

Em 2021, foram mantidos cinco lotes de restituição como no ano passado, sendo que o primeiro foi marcado para o dia 31 de maio e o último para 30 de setembro.

Porém, de acordo com as regras, o valor da restituição é atualizada pela taxa Selic acumulada após o fim do prazo de entrega da declaração, até o mês anterior ao pagamento, acrescido de 1% no mês do depósito.

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Paulo AmorimPaulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.
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