A equipe econômica ainda estuda uma elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física de maneira gradual, em até dois anos. De acordo com fontes, o atual limite de isenção do IR de R$1,9 mil aumentaria para cerca de R$2,5 mil no ano que vem, e chegaria a R$3 mil em 2023.
A solução teria a finalidade de diminuir o impacto da renúncia fiscal na arrecadação até que a economia consiga se recuperar de acordo com o avanço da vacinação contra o coronavírus.
Simultaneamente, seria possível enxergar um possível cumprimento da promessa feita por Jair Bolsonaro em sua campanha em 2018. Na ocasião, o atual presidente da República defendeu a ampliação do limite para R$5 mil. Atualmente ficam isentos do tributo os rendimentos com valor até R$1.903,98.
Subir a isenção do IR para R$3 mil de um ano para o outro impactaria as contas públicas de 2022 na ordem de R$30 bilhões. Já a aumento da faixa em duas etapas iria diluir esse efeito no caixa da União.
Ainda não foram definidos todos os detalhes da medida, porém, fontes que acompanham as negociações disseram que a mudança em etapas está sendo debatida.
Seguindo este caminho, as medidas compensatórias para a perda de arrecadação prevista como o alívio no Imposto de Renda, também aconteceria de maneira escalonada. A mais importante delas seria a taxação de dividendos, que atualmente estão isentas.
Em 2022, a tributação sobre esses ganhos passaria a ser de 15% e, em 2023, iria para 20%. Para auxiliar na quebra a resistência à cobrança, haveria uma faixa de isenção entre R$ 20 mil e R$ 25 mil em dividendos distribuídos por mês.
Integraria o projeto também, a extinção da isenção sobre os chamados Juros sobre Capital Próprio (JCP), uma das maneiras usadas pelas empresas para remunerar os investidores.
Na prática, o mecanismo opera como uma distribuição de dividendos, porém, contam com diferença contábil e fiscal que favorece as empresas e seus acionistas.
Como contrapartida, a cobrança do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) que recai sobre as empresas seria reduzida. A alíquota do imposto seria reduzida em cinco pontos percentuais, no mesmo período de dois anos.
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