Restituição do IRPF: Entenda o que significa ‘Em pendência’ e ‘Na malha fina’

Pontos-chave
  • Entenda o que signifa os status da do IRPF
  • Consultas ao segundo lote de restituição já está aberto
  • Pagamentos acontecem em 30 de junho

Na última quarta, 23, a Receita Federal abriu as consultas ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2021. Neste lote foram incluídos 4.222.986 contribuintes que receberão a restituição no dia 30 de junho. Muitos contribuintes ficam com dúvidas a respeito dos status “Em pendência” ou “Na malha fina”. Entenda o que cada um deles significa.

Restituição do IRPF: Entenda o que significa 'Em pendência' e 'Na malha fina'
Restituição do IRPF: Entenda o que significa ‘Em pendência’ e ‘Na malha fina (Imagem: Pixabay no Pexels)

Status da declaração do IR

Quando contribuinte realiza o envio de seu IRPF, ela pode se encontrar em estágios diferentes de análise, para saber qual status da sua declaração é só consultar no portal da Receita Federal. 

Entre os status, os contribuintes podem encontrar “Em processamento, processada, com pendências”. Entenda cada um deles.

  • Em processamento 

Este status significa que a sua declaração foi recebida com sucesso, porém, o processamento ainda não foi finalizado.

  • Em fila de Restituição 

Esta situação quer dizer que o seu IR já foi processado e que o contribuinte tem direito a receber a restituição, porém o dinheiro ainda não está disponível na rede bancária. Para receber o valor o contribuinte não pode ter pendências de débitos na Receita Federal ou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

  • Processada 

Isto significa que a declaração foi recebida e o processamento foi finalizado. Mas isso não quer dizer que o resultado foi homologado e ele pode ser revisto em um prazo de até 5 anos.

  • Em pendência 

Este status indica que no momento de processamento da declaração foram identificadas pendências em relação a algumas informações inseridas e é preciso regularizá-las.

  • Em análise 

Nesta situação, a declaração foi recebida, já se encontra na base de dados da Receita, que está aguardando a apresentação dos documentos pedidos na intimação remetida ao contribuinte.

Um outro motivo é que a declaração pode não ter sido processada ainda pois está aguardando a finalização da análise dos documentos remetidos pelo contribuinte.

  • Malha Fina 

Este status significa que sua declaração ficará retida na Receita Federal em decorrência  de alguns erros, sejam eles valores errados, omitir rendimentos, informações cadastrais erradas, entre outros motivos.

  • Retificada 

Indica que a declaração anterior foi substituída totalmente por declaração retificadora apresentada pelo contribuinte.

  • Cancelada

Indica que a declaração foi cancelada por conta de interesse da administração tributária ou pedido do contribuinte.

  • Tratamento manual 

Significa que a declaração está sendo analisada e é preciso esperar a correspondência da Receita.

Restituição do IRPF fez último pagamento de 2020; veja se foi incluso neste lote
Restituição do IRPF (Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Como consultar a restituição do Imposto de Renda

O contribuinte tem duas formas de consultar o valor de sua restituição. Uma delas é logo após o preenchimento da declaração do IR.

Ao terminar de enviar as informações, é preciso escolher qual modelo será enviado ao fisco, o simplificado ou completo.

Cada modelo possui informações especificas e sendo assim existem diferenças tanto no valor a ser restituído pelo governo, como no valor a ser tributado pelo contribuinte.

Os contribuintes que não tem muitas deduções podem optar pelo modelo simplificado. Para este modelo é atribuído um valor de 20% que será deduzido do valor final do imposto, com um limite de até R$ 16.754,34, e não pode haver qualquer outra dedução inserida posteriormente.

Já o modelo completo não possui uma porcentagem fixa de dedução e é mais aconselhável para os contribuintes que tem gastos dedutíveis acima de R$16.754,34.

Consulte a restituição do IRPF online

Outra forma de consultar a restituição é na área de “Consulta Restituições IRPF”. É necessário digitar os dados básicos, como CPF, data de nascimento e o ano do imposto que deseja consultar. Nesse caso, o portal será aberto na quarta-feira (23).

Nesta área é possível acompanhar a restituição e saber em qual lote você receberá. Caso a restituição não seja liberada, é preciso acessar o portal e-CAC para saber o motivo.

Em 2021, foram mantidos cinco lotes de restituição como no ano passado, sendo que o primeiro foi marcado para o dia 31 de maio e o último para 30 de setembro.

Porém, de acordo com as regras, o valor da restituição é atualizada pela taxa Selic acumulada após o fim do prazo de entrega da declaração, até o mês anterior ao pagamento, acrescido de 1% no mês do depósito.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira, formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo, atua como do redator do portal FDR produzindo matérias sobre economia em geral e também como repórter do site Aparato do Entretenimento cobrindo o mundo da TV e das artes.
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