O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse ter anunciado ao Executivo o desejo de apreciar com urgência a reformulação do Bolsa Família. A expectativa de Lira era para que recebesse o texto até ontem, 24, o que não aconteceu.
O presidente da Câmara pretende analisar as propostas do novo programa de transferência de renda ainda neste primeiro semestre de 2021. E alertou que não é viável aguardar até o mês de outubro para realizar o debate final sobre o tema.
A data mencionada por Arthur Lira está relacionada à prorrogação do auxílio emergencial, que pagará parcelas extras até setembro ou outubro.
“Nós temos prazos, nós temos limitações legais. Eu penso também, que muito rapidamente o governo deve estar mandando as alternativas para que a Câmara, se possível ainda neste primeiro semestre, faça as primeiras votações”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados.
Ele explica que o maior impasse relacionado ao Bolsa Família até o momento consiste nas fontes de financiamento sugeridas. Arthur Lira ressalta a importância de apresentar alternativas concisas e capazes de atender tanto o novo valor médio proposto quanto a expansão no número de beneficiários.
Por fim, o presidente da Câmara ainda reforçou que até o momento não se sabe detalhes sobre o programa. Tendo em vista que essas informações estão em posse somente dos ministérios da Economia, Cidadania e Casa Civil.
Portanto, não há muito que se fazer até que a proposta do novo Bolsa Família seja oficialmente apresentada.
O que já se sabe sobre o Bolsa Família
O pouco que foi divulgado sobre o novo Bolsa Família até o momento, se refere à menção de um valor médio de R$ 250, sendo que a quantia original ofertada é de em média R$ 190.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, tem feito várias declarações mencionando a intenção de elevar o valor mensal da bolsa para R$ 300. Isso,, apesar de a equipe técnica já ter explicado que o Governo Federal não possui recursos para custear esta proposta.
Para se ter uma ideia, a oferta de uma bolsa mensal no valor de R$ 250, implicaria um gasto extra de R$ 18,8 bilhões aos cofres públicos no próximo ano. Isso quer dizer que se os outros R$ 50 a mais forem acrescentados no benefício, como sugere Bolsonaro, os gastos da União seriam ainda maiores.
Sem contar que além de aumentar o valor mensal do Bolsa Família, a equipe técnica do Governo Federal também pretende incluir alguns abonos que devem ser concedidos nas seguintes situações:
- Auxílio-creche para cada criança presente no grupo familiar no valor de R$ 52;
- Bônus anual para o aluno destaque no valor de R$ 200;
- Bolsa mensal no valor de R$ 100 mais um prêmio anual de estudante científico e técnico de destaque no valor de R$ 1 mil;
A última alternativa está vinculada à promoção de três bolsas por mérito: escolar, esportiva e científica. Os estudantes de famílias inscritas no Bolsa Família que se destacarem nas categorias mencionadas serão devidamente premiados.
Por fim, o Governo também pretende criar um aplicativo exclusivo para atuar em todas as áreas do Bolsa Família, desde a inscrição, acompanhamento da análise, pagamentos, atualização de dados, entre outras alternativas.
A ideia é retirar essa responsabilidade dos municípios, que hoje atuam junto ao programa através dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS).
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