IRPF: Quais as chances de o governo subir isenção para R$ 2,5 mil?

O governo planeja aumentar a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), segundo informado pelo Globo. A equipe econômica planeja enviar ao Congresso um projeto que prevê a ampliação de R$ 1,9 mil para até R$ 2,5 mil. Esta medida visa a aprovação da reforma tributária fatiada no Congresso.

IRPF: Quais as chances de o governo subir isenção para R$ 2,5 mil?
IRPF: Quais as chances de o governo subir isenção para R$ 2,5 mil? (Imagem: Montagem/FDR)

O valor de aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda ainda não está definido. Mesmo com o possível valor de R$ 2,5 mil, o valor pode ficar pouco abaixo.

Sendo assim, há chance de o valor ser próximo a R$ 2,2 mil ou R$ 2,3 mil. A Receita Federal ainda está concluindo os detalhes da proposta do governo.

O objetivo é de enviar a proposta nas próximas semanas. Apesar desta nova proposta relacionada à isenção do IRPF, o valor ainda ficaria abaixo do planejado pelo presidente Jair Bolsonaro. Na campanha eleitoral, ele havia defendido a ampliação da isenção para R$ 3 mil.

O governo ainda planeja efetuar ajustes no Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) — de 15% sobre um lucro, mais adicional de 10%. O objetivo seria de diminuir a alíquota principal em 5 pontos percentuais em dois anos. O adicional seria mantido.

Por outro lado, o governo pretende taxar dividendos entre 15% e 20%. O percentual ainda está em processo de definição. A proposta ainda prevê a unificação do IR sobre aplicações em 10% em renda fixa e planos de previdência. A medida teria o intuito de compensar a perda na arrecadação.

A implementação ainda depende do prosseguimento, mediante diálogos, no Congresso. Para que as medidas entrem em vigor no ano que vem, o Estadão destaca que a aprovação precisa acontecer ainda neste ano.

Aumento do limite de isenção do IRPF resultaria em perda de arrecadação

Conforme cálculos realizados pelo tributarista Eduardo Fleury, do escritório FCR Law Advogados, ao Estadão, o reajuste do limite de isenção para R$ 2,4 mil — aplicado a todas as faixas do imposto — causaria uma perda de arrecadação de valor próximo a R$ 26 bilhões.

Este cálculo leva em consideração os dados mais recentes da Receita Federal, de 2018.

O economista Sergio Gobetti, especialista em tributação, projeta perda de pelo menos R$ 25 bilhões. O valor ainda pode chegar a R$ 30 bilhões.

Ele indica dificuldade para realizar os cálculos, já que ainda não há detalhes sobre outros possíveis arranjos no imposto que poderão impactar na conta.

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Silvio Souza
Silvio Suehiro Souza é formado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Possui experiência em produção textual e, atualmente, dedica-se à redação do FDR produzindo conteúdo sobre economia.
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