Como contestar suspensão de benefício após pente fino do INSS?

Nas próximas semanas os beneficiários da Previdência Social passarão pelo pente fino do INSS. Estão na mira do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) os segurados contemplados por benefícios de incapacidade temporária. 

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Como contestar suspensão de benefício após pente fino do INSS?
Como contestar suspensão de benefício após pente fino do INSS? (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

No entanto, não é qualquer beneficiário que está sujeito ao pente fino do INSS neste caso, exclusivamente. O procedimento é voltado àqueles que recebem o benefício por um período superior a seis meses, sem a respectiva data de cessão ou reabilitação profissional estabelecidas no ato da liberação do recurso. 

Esta são as únicas informações a respeito do pente fino do INSS até o momento, pois a autarquia ainda não divulgou mais detalhes como é de costume. A ação tem o intuito de identificar pagamentos indevidos e suspendê-los.

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Além disso esses recursos serão redirecionados em novas concessões relacionadas ao auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, que estejam devidamente enquadradas nos critérios básicos de aquisição. 

No geral, entende-se que o pente fino do INSS é uma ação que atua na verificação de todos os dados cadastrais para a concessão e vigência de benefícios por incapacidade.

Portanto, a recomendação é para que os segurados da autarquia acessem os portais oficiais do INSS, como o MEU INSS, e atualizem todos os dados pessoais básicos. Bem como a documentação médica, incluindo laudos, exames e receitas para evitar ser surpreendido pelo corte do benefício. 

Como saber que caí no pente fino?

O INSS declarou em nota que “os detalhes serão divulgados oportunamente”. No entanto, considerando atuações anteriores, normalmente o instituto costuma notificar os segurados através de cartas físicas e virtuais.

Desta forma, o cidadão que receber a correspondência, seja ela física ou eletrônica, deve se comprometer a realizar uma série de obrigações dentro do prazo de 60 dias para comprovar o direito ao benefício. 

Vale ressaltar que essas orientações também se aplicam aos beneficiários contemplados pelo auxílio-acidente e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

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Este último é voltado exclusivamente aos idosos com 65 anos de idade ou mais, e pessoas que possuem algum tipo de deficiência, ambas em situação de vulnerabilidade social incapaz de manter o sustento próprio e da família. 

O pente fino do INSS não atingirá os aposentados por invalidez e pensionistas por morte, desde que tenham mais de 60 anos. Os aposentados por invalidez e pensionistas inválidos que já são amparados pelos respectivos benefícios há mais de 15 anos e que têm 55 anos de idade, além de portadores de HIV também não serão afetados pela medida. 

Visando promover ainda mais agilidade no pente fino do INSS, uma Medida Provisória (MP) foi reeditada recentemente. O texto prevê o pagamento de um bônus aos servidores do INSS que agilizarem as avaliações referentes à concessão de benefícios previdenciários, como aposentadorias, pensão por morte, auxílio-doença, entre outros.

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Em 2020, por exemplo, cada servidor da autarquia lucrou R$ 57,50 a cada requerimento analisado.

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.