Governo anuncia auxílio emergencial retroativo; quem vai receber?

Pontos-chave
  • No ano passado as parcelas extensão de R$ 300 do auxílio emergencial não foram pagas a todos os beneficiário do programa;
  • O Governo Federal anunciou que essas parcelas serão pagas de forma retroativa a mais de 34 mil pessoas consideradas elegíveis;
  • Esses beneficiários irão receber todas as parcelas que tenham direito em parcela única nesta terça-feira (22);

No ano passado as parcelas extensão de R$ 300 do auxílio emergencial não foram pagas a todos os beneficiário do programa. Agora, o Governo Federal anunciou que essas parcelas serão pagas de forma retroativa a mais de 34 mil pessoas consideradas elegíveis.

Governo anuncia auxílio emergencial retroativo; quem vai receber?
Governo anuncia auxílio emergencial retroativo; quem vai receber? (Imagem: montagem/FDR)

O benefício auxílio emergencial foi criado durante a pandemia de Covid-19, com o intuito de ajudar as pessoas que mais estavam sofrendo com a crise gerada.

Com isso, o programa seria, a princípio, pago por três meses. As parcelas eram destinadas aos seguintes grupos:

  • Ser trabalhador informal; ou
  • Ser trabalhador autônomo; ou
  • Beneficiário do Bolsa Família; ou
  • Estar desempregado;
  • Ser Microempreendedor Individual (MEI).

As parcelas de R$ 600 foram prorrogadas por mais dois meses chegando até o mês de agosto. Porém, em setembro de 2020 começou a ser pago as parcelas extensão de R$ 300. Essas, além de um valor menor, possuíam outros critérios.

As novas quatro parcelas só podiam ser pagas até o mês de dezembro de 2020. Por esse motivo, apenas quem teve a primeira parcela liberada até o mês de julho teve acesso ao valor, integral ou parcial.

O problema é que muitos beneficiários demoraram para ter a liberação do auxílio emergencial ou tiveram o pagamento bloqueado de forma injusta no decorrer dos meses.

Por esse motivo, a Dataprev e o Ministério da Cidadania passaram a fazer reavaliações para conferir se essas pessoas deveriam ter recebido as parcelas extensão.

Com isso, 34.629 mil pessoas estavam aptas a receberem as parcelas de R$ 300. Dessa maneira, esses beneficiários irão receber todas as parcelas que tenham direito em parcela única nesta terça-feira (22).

Também serão pagas parcelas de R$ 600 para os cidadãos que tinham direito ao benefício, mas que tiveram o pagamento negado em 2020. Esses também receberão o retroativo em parcela única nesta terça.

O valor recebido estará disponível para uso digital, transferências e saques. Dessa maneira, os beneficiários podem sacar o valor nas agências ou caixa eletrônico da Caixa Econômica.

Além disso, poderão movimentar o valor depositado na conta Poupança Social Digital pelo aplicativo Caixa TEM.

O pagamento retroativo partiu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Defensoria Pública da União (DPU). Para fazer esses novos pagamentos o governo irá desembolsar R$ 46,07 milhões.

Para consultar a lista dos aprovados para o recebimento das parcelas extensão de 2020 basta acessar o site do Ministério da Cidadania. O valor recebido ficará disponível na conta poupança.

Os novos contemplados irão receber o auxílio emergencial 2021?

O Governo informou que os 34.629 novos contemplados com o pagamento retroativo terão os dados analisados novamente. O intuito é verificar se esses estão aptos para receber a nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial. Para isso, precisarão atender aos seguintes critérios:

  • Ser trabalhador informal; ou
  • Beneficiário do Bolsa Família;
  • Ter renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300);
  • Ter renda familiar per capita mensal de até meio salário mínimo (R$ 550);
  • Ter recebido o auxílio emergencial no ano passado.

Não foi informada a data para a divulgação desse resultado. Com isso, os novos aprovados passaram a receber as parcelas, conforme a composição familiar. O valor deste ano é variável, podendo ser de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375.

Auxílio emergencial 2021

Em dezembro de 2020 chegou ao fim o pagamento do auxílio emergencial. Porém, nesse período o país passou a enfrentar a 2ª onda da doença. Essa sendo muito mais grave que no primeiro momento.

Governo anuncia auxílio emergencial retroativo; quem vai receber?
Governo anuncia auxílio emergencial retroativo; quem vai receber? (Imagem: Sérgio Lima/Poder360)

Com isso, medidas restritivas mais severas precisaram ser adotas e as atividades econômicas voltaram a sofrer. Por esse motivo, parlamentares começaram a pressionar o governo para retornar o pagamento do auxílio emergencial.

Porém, só após três meses o governo decidiu fazer mais uma rodada de pagamentos. O benefício deste ano traz algumas mudanças, como parcelas de valor variável, conforme a composição familiar.

As quatro parcelas são de R$ 150 para as pessoas contempladas que moram sozinhas. As famílias compostas por dois ou mais membros recebem R$ 250. Por fim, as mães chefes de família monoparentais recebem o maior valor, de R$ 375. As parcelas não são cumulativas e, portanto, apenas um membro pode receber.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, além de realizar consultoria de redação on-line.
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