Bolsa Família ou abono PIS/PASEP, o que vale mais para o brasileiro?

Pontos-chave
  • Governo anuncia fim do PIS/PASEP para reformular o Bolsa Família;
  • Trabalhadores não receberão abono salarial em 2021;
  • Novo Bolsa Família terá reajuste nas mensalidades.

Governo federal avalia dar fim a abonos trabalhistas para garantir reforma em seus projetos sociais. Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro informou estar cogitando a possibilidade de encerrar o PIS/PASEP de milhares de brasileiros. A justificativa para tal decisão é a reformulação do Bolsa Família. Entenda a diferença entre os programas.

Bolsa Família ou abono PIS/PASEP, o que vale mais para o brasileiro? (Imagem: FDR)
Bolsa Família ou abono PIS/PASEP, o que vale mais para o brasileiro? (Imagem: FDR)

Nos últimos meses muito tem se falado sobre a agenda social do então presidente, Jair Bolsonaro. Desde a confirmação da possível candidatura do ex-chefe de estado, Lula, o atual gestor vem reforçando a execução de políticas públicas para os mais pobres, como o Bolsa Família.

No entanto, a notícia que surpreendeu milhares de pessoas na última semana foi o seu interesse em acabar com o PIS/PASEP. Em live, Bolsonaro afirmou que sua equipe econômica vem avaliando a possibilidade de gerar uma nova transferência de renda.

Caso o abono seja suspenso, significa mais de R$ 20 bilhões livres na folha orçamentária da união.

A quem atende o PIS/PASEP?

Atualmente o projeto é destinado exclusivamente para os trabalhadores em regime CLT. A contemplação ocorre quando o cidadão tem uma renda máxima de até dois salários mínimos e está vinculado ao programa (ou seja, de carteira assinada) há pelo menos 5 anos.

Para poder receber o PIS/PASEP é preciso ainda ter todos os registros trabalhistas e de identificação social atualizados no Ministério da Economia. Por fim, o governo exige ainda o cumprimento anual de ao menos 30 dias de carteira assinada.

Normalmente o PIS/PASEP é liberado todos os anos, levando em consideração o tempo de serviço prestado nos 12 meses anteriores. A sua quantia máxima, determinada de acordo com o piso nacional, só é liberada para quem cumpriu o período total da jornada de trabalho.

Já o valor mínimo, de aproximadamente R$ 88, é aprovado quando o sujeito esteve apenas em serviço por um mês. Em 2021, com a pandemia do novo coronavírus, Bolsonaro suspendeu a liberação do abono.

Segundo o gestor, a decisão precisou ser tomada para que o governo pudesse custear a renovação do BEM, benefício ofertado para quem teve a jornada de trabalho alterada pela validação da MP 936.

A previsão inicial é de que o PIS/PASEP 2021 (ano base 2020), fosse ofertado a partir de fevereiro de 2022. Porém, com os últimos informes do governo há a possibilidade do projeto ser totalmente suspenso.

É válido ressaltar que, em 2020, Bolsonaro criticou o ministro da economia, Paulo Guedes, quando o fim do PIS/PASEP foi proposto. Segundo ele, jamais tiraria dos pobres para dar a paupérrimos.

Bolsa Família ou abono PIS/PASEP, o que vale mais para o brasileiro? (Imagem: FDR)
Bolsa Família ou abono PIS/PASEP, o que vale mais para o brasileiro? (Imagem: FDR)

Novo Bolsa Família vai vingar?

Todo o debate de suspensão do PIS/PASEP tem sido motivado pelo interesse do governo federal de reformular o Bolsa Família. Segundo as informações já concedidas, o projeto passará a ofertar mensalidades com valor maiores e contará ainda com a inclusão de milhares de novos cadastrados.

É preciso destacar que o Bolsa Família é considerado o principal programa social do Brasil. Sua destinação é concedida para aqueles em situação de pobreza e extrema pobreza cuja renda per capita é de até R$ 80.

Segundo as atualizações concedidas por Bolsonaro e demais representantes políticos, a nova versão do programa contará com:

  • Valor do auxílio-creche mensal para cada criança seria de R$ 52,00
  • Bônus anual para o melhor aluno de R$ 200,00
  • Bolsa mensal de R$ 100,00, mais um prêmio anual de estudante científico e técnico de destaque de R$ 1.000,00
  • Renovação nas regras de entrada e saída do programa
  • Atualização nos critérios mínimos de renda para inclusão no projeto

O ministério da cidadania está trabalhando ainda na digitalização dos cadastros, dando fim ao processo de triagem feito nos centros de assistência social dos municípios. Com isso, prefeituras e governos estaduais deixarão de atuar na gerencia do projeto.

Impactos da substituição dos programas

Caso o governo leve adiante a decisão de suspender o PIS/PASEP deverá afetar mais de 40 milhões de trabalhadores brasileiros. Mesmo mediante a relevância do Bolsa Família, não se pode ignorar o fato de que ambas as políticas públicas atendem a públicos distintos.

Isso significa que a suspensão de uma para levantar recursos para a outra resultará no abandono social de parte significativa da população que contava com o benefício para garantir seu sustento.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.