MP de privatização da Eletrobras pode pesar no bolso do brasileiro; por que?

Senado aprova privatização da Eletrobras e projeto é encaminhado para a Câmara dos Deputados. Nesta quinta-feira (17), a medida provisória que facilita a venda da maior empresa de energia elétrica da América Latina foi validada pelos parlamentares. Isso implica dizer que a população terá que pagar mais caro no consumo de luz.

MP de privatização da Eletrobras pode pesar no bolso do brasileiro; por que? (Imagem: Money Times)
MP de privatização da Eletrobras pode pesar no bolso do brasileiro; por que? (Imagem: Money Times)

A privatização da Eletrobras vem sendo debatida pelo governo Bolsonaro há meses. No entanto, com a pandemia do novo coronavírus o projeto foi temporariamente suspenso.

Porém, nas últimas semanas a pasta foi encaminhada para o Senado, contando com a aceitação dos representantes.

Entenda sobre a privatização

De acordo com a proposta, a empresa seria vendida para que houvesse uma flexibilização no orçamento da União. Atualmente, o governo federal é responsável por cerca de 60% das ações da Eletrobras, o que lhe dá o controle total da estatal.

A partir de sua venda, a participação da administração pública cairá para menos de 45%, o que significa uma redução nos gastos destinados a esse setor ao mesmo tempo em que haverá um grande ganho com a comercialização da marca.

Entre outros pontos, a proposta sugere:

  • o aumento do capital social da empresa será por meio da oferta pública de ações;
  • cada acionista ou grupo de acionistas não terá poder de voto superior a 10%;
  • a União terá ação preferencial de classe especial, a “golden share”, que dará poder de veto nas deliberações sobre o estatuto social da empresa.

Como isso afeta a população?

Tornando-se majoritariamente privada, a Eletrobras poderá passar a cobrar mais caro pela distribuição de energia. Isso significa dizer que as distribuidoras estaduais e regionais terão que investir mais para garantir suas produções, ou seja, o consumidor pagará um valor mais alto.

Analistas econômicos alegam que se a venda da estatal for efetivada, as contas de energia nacionais terão um reajuste até o momento não visto na história. É válido ressaltar que sendo privatizada, o governo passa a não poder interver e pode implicar ainda no fim de projetos sociais como a Tarifa Social.

Na contrapartida, para justificar sua decisão, o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe afirmam que sendo vendida a Eletrobrás poderá reduzir em até 7,36% o valor das contas de luz.

Porém, todas as entidades do setor elétrico afirmam que o cálculo não tem embasamento e que o impacto será negativo não só para a indústria como para a população.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.