Fim do PIS/PASEP é única forma de garantir aumento do Bolsa Família?

O Governo Federal estuda formas de garantir o pagamento do Novo Bolsa Família com média de R$ 300. Uma das propostas é acabar com o pagamento anual do abono salarial PIS/Pasep. Com isso, seria possível passar a média do benefício assistencial de R$ 192 para os R$ 300, já anunciados pelo Presidente da República.

Fim do PIS/PASEP é única forma de garantir aumento do Bolsa Família?
Fim do PIS/PASEP é única forma de garantir aumento do Bolsa Família? (Imagem: Sérgio Lima)

O Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que o Novo Bolsa Família terá uma média de R$ 300. Segundo ele esse é o valor que está quase certo entre sua equipe econômica.

Porém, o que foi visto é que os técnicos do Ministério da Economia foram pegos de surpresa e estavam trabalhando com uma média de R$ 250. Sendo já um valor difícil de ser alcançado.

Dessa maneira, os técnicos afirmaram que esse aumento no Bolsa Família afeta o teto de gastos. Por esse motivo, após o anúncio os técnicos passaram a estudar formas de garantir o pagamento médio de R$ 300 a partir de dezembro de 2021.

Uma das possibilidades é extinguir o PIS/Pasep pago aos trabalhadores uma vez ao ano, com uma limitação de um salário mínimo. Atualmente, 25 milhões de cidadãos são contemplados pelo abono salarial.

O PIS/Pasep é pago aos trabalhadores com carteira assinada e que tenham uma renda mensal de até dois salários mínimos. O valor recebido depende do tempo de exercício. Dessa maneira, basta multiplicar os meses trabalhadores por R$ 92 que equivale à divisão do salário mínimo 2021 por 12 meses.

Caso a proposta apresenta por Bolsonaro para a ampliação do Bolsa Família prevalece será necessário adotar medidas para buscar recursos que consigam financiar o novo pagamento. Diante disso, o Palácio do Planalto está na busca para encontrar a solução viável para bancar a nova despesa.

No ano passado o Ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia cogitado a possibilidade de fazer cortes para bancar o Renda Brasil. Uma das sugestões foi diminuir os gastos com o abono salarial.

Na época o chefe do executivo não gostou da sugestão e afirmou que não iria “tirar de pobres para dar a paupérrimos”. Porém, o que está sendo observado agora é que o presidente está mais aberto as sugestões de sua equipe econômica liderada por Guedes.

Fim do PIS/PASEP é a única solução?

Gabriela Chaves e Rodolpho Tobler, economistas que concederam entrevista ao UOL, disseram que essa ação seria a mesma de tirar dos pobres para dar aos que vivem em extrema pobreza. 

A ideia seria encontrar novas formas de financiar o programa social. Chaves defende que a solução venha do mercado financeiro, com a taxação de pessoas mais ricas. Isentando dessa questão as pessoas mais pobres.

Além dessa sugestão, a organização do orçamento poderia ser uma outra alternativa para que sobrasse valor para o financiamento.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, além de realizar consultoria de redação on-line.
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