O presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), anunciou a ampliação do Bolsa Família para R$ 300. Porém, a divulgação do valor surpreendeu até mesmo os integrantes do governo que acreditam que esse valor não cabe no teto de gastos para 2022.
Desde o ano passado o governo trabalha em acabar com o Bolsa Família e substituí-lo por outro programa que seja vinculado a atual gestão. Após diversas divergências, o Renda Brasil e o Renda Cidadã foram cancelados.
Ambos os programas foram criados para substituir o Bolsa Família. Porém, para bancar foram sugeridos diversas ações que não foram vistas como positivas. Por exemplo, o Renda Cidadã sugeriu usar parte do Fundeb e os precatórios.
Após muitas discussões entre parlamentares e equipe econômica, o presidente decidiu acabar com a ideia. Nesse cenário, no fim do ano passado foi anunciada a permanência do pagamento do Bolsa Família para 2021.
Além disso, foi anunciada uma ampliação no valor e no número de beneficiários. Diante disso, várias possibilidades de melhorias foram discutidas. Até o momento, o governo afirmou que serão incluídos mais 4 milhões de beneficiários passando a contemplar 18,6 milhões.
Bolsa Família de R$ 300
O Novo Bolsa Família deve começar a vigorar após o fim do pagamento do auxílio emergencial 2021. Esse estava previsto para chegar ao fim no próximo. Porém, no início de junho o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou a prorrogação do pagamento por dois ou três meses, dependendo da vacinação.
Dessa maneira, o Novo Bolsa Família deve começar no mês de outubro ou novembro. O programa terá a média de pagamento ampliada. Atualmente, os beneficiários recebem, em média, R$ 192. Esse valor é variável, já que o programa é composto por diversos benefícios.
A equipe econômica do governo analisava a possiblidade de ampliar a média para R$ 250. Esse aumento geraria um gasto adicional de R$ 18,7 bilhões para 2022. Porém, na última terça-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o novo Bolsa Família pagará R$ 300.
O anúncio gerou desconforto entre os próprios integrantes do governo que foram pegos de surpresa. Segundo técnicos da equipe econômica, esse valor de R$ 300 não cabe no teto de gastos proposto para o ano que vem.
Porém, durante o anúncio, Bolsonaro afirmou que esse reajuste de mais de 50% estava, praticamente, acertado entre ele e sua equipe econômica. O presidente citou a inflação e afirmou que os produtos que compõem a cesta básica subiram cerca de 14%, mas que alguns itens já chegam a 50%.
Por esse motivo, é necessário um reajuste que condiga com a atual situação e que consiga atender a demanda das famílias em situação de vulnerabilidade social. Mas aumentar para R$ R$ 300 irá gerar um custo superior ao já discutido R$ 18,7 bilhões.
O secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, afirmou que o teto de gastos possui um espaço líquido de, aproximadamente, R$ 25 bilhões. Com o pagamento de uma média de R$ 250 o custo total do programa é estimado em R$ 51,51 bilhões.
Novos benefícios do Bolsa Família
- Auxílio-creche: R$ 52,00;
- Voucher creche: R$ 250;
- Ajuda financeira de R$ 52 para as famílias carentes com crianças de até cinco anos;
- Bônus anual para o melhor aluno: R$ 200,00;
- Bolsa mensal de R$ 100,00 para o estudante destaque na área científica, tecnológica ou esportiva;
- Prêmio anual de R$ 1 mil para alunos destaques em ciência e tecnologia ou em atividades esportivas;
- Prêmio anual de R$ 200 para os melhores estudantes.
Os benefícios voltados para as creches serão pagos as famílias que tenham crianças de 0 a 3 anos de idade. O governo pretende liberar R$ 6 bilhões do Fundeb para bancar Voucher creche.
Atualmente, o programa possui cinco benefícios, permitindo as famílias acumularem até cinco, com exceção do Benefício jovem. Por esse motivo, o valor recebido é variável. Veja abaixo:
- Benefício para crianças e adolescentes de 0 a 15 anos: R$ 41;
- Benefício para gestantes (duração de nove meses): R$ 41;
- Benefício para nutrizes (crianças entre 0 a 6 anos): R$ 41;
- Benefício variável jovem (adolescentes entre 16 e 17 anos – cada família pode acumular até dois): R$ 48;
- Benefício de superação a pobreza: valor variável.
