Inscrições no Auxílio Cesta Básica são reabertas no Ceará; veja como solicitar

O Governo do Ceará reabriu as inscrições para o Auxílio Cesta Básica. A parcela será de R$ 200 e contemplará cerca de 150 mil profissionais. O valor será concedido no cartão alimentação, com duas parcelas de R$ 100.

Inscrições no Auxílio Cesta Básica são reabertas no Ceará; veja como solicitar
Inscrições no Auxílio Cesta Básica são reabertas no Ceará; veja como solicitar (Imagem: Mehrad Vosoughi/Pexels)

A inscrição para o Auxílio Cesta Básica é realizada no site da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) do Ceará. A reabertura das inscrições aconteceu na última segunda-feira (14) e segue até o dia 30 de junho. Na inscrição será preciso preencher um formulário com:

  • Nome completo;
  • CPF;
  • Nome social;
  • Data de nascimento;
  • Nome da mãe;
  • Entre outros dados.

Os cidadãos podem consulta a lista dos aprovados no Auxílio Cesta Básica no site da SPS. O benefício é destinado aos trabalhadores que tiveram a renda reduzida, devido à pandemia de Covid-19. Dessa maneira, o programa contempla nove categorias:

  • Motoristas de transporte alternativo e escolar;
  • Ambulantes;
  • Feirantes;
  • Mototaxistas;
  • Taxistas;
  • Motoristas de aplicativos;
  • Bugueiros;
  • Guias de turismo;
  • Despachantes documentalistas de trânsito.

O Auxílio Cesta Básica foi criado pela Lei nº 17.443/21 e regulamentado pelo Decreto nº 34.040. Os profissionais precisam comprovar o exercício da atividade para garantir o recebimento do auxílio.

Para isso é possível usar uma declaração de órgão público ou sindicato/associação profissional. Além disso, é preciso comprovar que residi no Estado do Ceará e ser maior de idade. Diante disso, será preciso apresentar os seguintes documentos:

  • Documento de identidade;
  • Comprovante de residência ou declaração que substitua o comprovante;
  • Folhas da Carteira de Trabalho que mostrem não ter nenhum registro atual;
  • Comprovação do exercício em uma das atividades.

A previsão é que o pagamento aconteça nos meses de julho e agosto. O valor recebido deve ser usado em supermercados, atacadões e demais estabelecimentos credenciados.

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Segundo a SPS, o auxílio tem como intuito ajudar os profissionais que mais estão sofrendo com a pandemia. Diante da situação de calamidade pública, foi estabelecida uma lista de prioridades:

  • Provedor(a) de família monoparental (mãe ou pai solo);
  • Com filhos ou filhas menores em idade escolar, devidamente matriculadas(os) em instituição regular de ensino;
  • Pessoa com deficiência;
  • Com 60 anos ou mais;
  • Quilombola, indígena ou cigano;
  • Com mais tempo em atividade no setor de atuação.

Glaucia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, além de realizar consultoria de redação on-line.