Samae anuncia reajuste na cobrança da conta de água em Santa Catarina

A Samae anunciou um reajuste na tarifa de água em todo o Estado de Santa Catarina. O aumento ocorrerá por meio da Resolução nº 177 divulgada pela Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC).

Samae anuncia reajuste na cobrança da conta de água em Santa Catarina
Samae anuncia reajuste na cobrança da conta de água em Santa Catarina (Imagem Gazeta do Povo)

Com o reajuste da Samae, a conta de água terá um aumento de 31,65%. Com isso, os moradores que se enquadram na categoria A passarão a pagar R$ 40,67. Atualmente, essa categoria tem um consumo de até 10 metros cúbicos e paga a taxa de R$ 30,89.

Essa nova tarifa está sendo reajustada após seis anos. A antiga taxa mínima foi implantada em 10 de junho de 2015. A Resolução nº 177 também apresenta uma nova tabela de preços de serviços e infrações.

Com isso, os novos valores passarão a vigorar a partir das contas de julho. O documento tem base legal e usa as Leis Federais: 8.078/1990, 8.987/1995, 9.433/1997 e 11.445/2007; a Lei Estadual nº 13.517/2005, Decreto Federal nº 7.217/2010, Lei nº 14.026/2020 e o Art. 7º da Lei nº 16.673/2015.

A Prefeitura de Araranguá solicitou a Samae o reajuste do valor referente ao serviço de esgotamento sanitário. Atualmente, a empresa cobra 60% desse valor, sendo a taxa de R$ 24,40. Com isso, as residências que têm um consumo de até 10 metros cúbicos de água precisarão pagar R$ 65,07 ao total.

Os reajustes foram calculados com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Dessa maneira, está sendo considerado o índice de correção monetária relativo ao período de julho de 2015 a março de 2021.

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Isso porque o valor foi estabelecido em julho de 2015 e não sofreu reajustes até então. Nesse sentido é preciso atualizar monetariamente os valores aplicados na tabela de preços da água e esgoto e na tabela de preços dos serviços prestados pela concessionária.

O valor obtido foi de 31,65% sobre um período de 69 meses. Com o reajuste a Samae poderá manter o sistema e realizar investimentos na estrutura. O mesmo índice será aplicado nos demais serviços prestados pela empresa, assim como as infrações.

A Samae informou que os novos valores estão de acordo com a ARESC. Além disso, os reajustes no serviço de esgotamento sanitário em Araranguá estão em consonância com o Decreto Municipal de número 9.877 publicado pela mesma prefeitura.

Glaucia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, além de realizar consultoria de redação on-line.