O novo Bolsa Família terá várias novidades, com o intuito de ampliar a média paga e o número de beneficiários. O Governo Federal planeja aumentar a média do benefício de R$ 192 para R$ 300, por meio da criação de outros benefícios. Além disso, planeja passar de 14,6 milhões de beneficiários para 18,6 milhões.
O Novo Bolsa Família deve ser lançado após o fim do auxílio emergencial 2021, marcado para julho ou se houver prorrogação, em outubro. Com isso, a expectativa é que as ampliações no programa assistencial passem a vigorar a partir do último trimestre deste ano.
A reformulação do Bolsa Família foi anunciada pelo presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), no final do ano passado. O comunicado veio após a tentativa falhada de substituir o programa pelo Renda Brasil e o Renda Cidadã.
Esses programas geraram diversas discussões ao sugerir acabar com diversos benefícios, congelar aposentadorias do INSS, usar recursos do Fundeb e dos precatórios. Diante disso, Bolsonaro descartou, a princípio, um novo programa e garantiu o pagamento do Bolsa Família em 2021.
Além disso, na ocasião também afirmou que o seu governo iria trazer melhorias e ampliações para o Bolsa Família neste ano. Diante disso, diversos benefícios começaram a ser discutidos, como bônus educacional e auxílio creche.
A ideia do governo é começar a pagar o Novo Bolsa Família após o fim do auxílio emergencial. Porém, está sendo discutida a possibilidade de uma prorrogação, devido ao avanço da pandemia de Covid-19 e o atraso no Plano Nacional e Imunização (PNI).
Segundo o presidente do Sebrae, Carlos Melles, o auxílio emergencial 2021 pode ser prorrogado até a conclusão da vacinação do povo brasileiro previsto para outubro. De acordo com Melles a informação foi apresentada pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes.
Mesmo com a ampliação de beneficiários esse número não atinge a metade dos que hoje recebem o auxílio emergencial. Atualmente, o auxílio contempla 45,6 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Benefícios do Novo Bolsa Família
Para ampliar a média paga no Bolsa Família o governo pretende criar novos benefícios. Atualmente, o programa é composto por cinco benefícios. Por esse motivo, as famílias recebem valores variáveis, conforme a composição familiar. Veja abaixo os benefícios:
- Benefício para crianças e adolescentes de 0 a 15 anos: R$ 41;
- Benefício para gestantes (duração de nove meses): R$ 41;
- Benefício para nutrizes (crianças entre 0 a 6 anos): R$ 41;
- Benefício variável jovem (adolescentes entre 16 e 17 anos – cada família pode acumular até dois): R$ 48;
- Benefício de superação a pobreza: valor variável.
As famílias podem acumular até cinco benefícios, com exceção do Benefício jovem. Para o Novo Bolsa Família, o governo pretende apresentar outros benefícios. Com isso, o valor recebido será ampliado:
- Auxílio-creche: R$ 52,00;
- Voucher creche: R$ 250;
- Ajuda financeira de R$ 52 para as famílias carentes com crianças de até cinco anos;
- Bônus anual para o melhor aluno: R$ 200,00;
- Bolsa mensal de R$ 100,00 para o estudante destaque na área científica, tecnológica ou esportiva;
- Prêmio anual de R$ 1 mil para alunos destaques em ciência e tecnologia ou em atividades esportivas;
- Prêmio anual de R$ 200 para os melhores estudantes.
Os benefícios voltados para as creches serão pagos as famílias que tenham crianças de 0 a 3 anos de idade. O governo pretende liberar R$ 6 bilhões do Fundeb para bancar Voucher creche.
O secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues, afirma que a medida não desvia os recursos destinados à educação.
Critérios do Bolsa Família
- Renda per capita mensal de até R$ 89,00;
- Renda per capita de até R$ 178,00 (famílias que tenham em sua composição gestante, nutrizes, crianças e adolescentes até 17 anos);
- Estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico);
- Estar com os dados no CadÚnico atualizados há, pelo menos, dois anos.
O Governo Federal pretende ampliar a faixa mínima de entrada para R$ 100. Com isso, será possível contemplar mais famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Além isso, pretende acabar com a dependência das prefeituras para o Cadastro Único. Para isso, será desenvolvido um aplicativo que permita os cidadãos realizarem a própria inscrição e atualização de dados.
