PIS/Pasep libera até R$1.100, mas 700 mil trabalhadores recusam pagamento

Termina no dia 30 de junho o prazo para os trabalhadores sacarem os recursos do PIS/Pasep referente ao período de 2020-2021. Cerca de R$ 440 milhões permanecem nos cofres da União aguardando pela retirada por parte de 700 mil brasileiros. 

PIS/Pasep libera até R$1.100, mas 700 mil trabalhadores recusam pagamento
PIS/Pasep libera até R$1.100, mas 700 mil trabalhadores recusam pagamento. (Imagem: FDR)

Se tratando unicamente do Programa de Integração Social (PIS), pago pela Caixa Econômica Federal (CEF) aos trabalhadores da iniciativa privada, foi apurado que um montante superior a 560 brasileiros ainda não se preocuparam em adquirir o benefício. Portanto, R$ 328 milhões permanecem em posse da instituição bancária.

Por outro lado, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é liberado pelo Banco do Brasil (BB), mesmo que 200 mil trabalhadores ainda não tenham ido buscar a respectiva parte do recurso total no valor de R$ 120 milhões.

Em ambos os casos, se os valores não forem retirados até a data mencionada, eles voltam para a posse do Executivo Federal.

O recurso permanece estagnado até que um novo calendário de saques do PIS/Pasep seja divulgado para o próximo ano. Desta forma, se o saque não for feito em 2021, será preciso aguardar para retirar o valor acumulado.

Vale ressaltar que o prazo para obter o abono salarial é de até cinco anos, depois disso, o trabalhador perde totalmente o direito ao benefício.

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PIS/Pasep

O PIS/Pasep ou abono salarial como também é popularmente conhecido, se trata de uma quantia paga ao trabalhador formal de acordo com o período de trabalho com carteira assinada durante o ano-base. 

Para ter direito ao PIS/Pasep é preciso ter os dados pessoais e trabalhistas informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial, além de estar devidamente inscrito no PIS/Pasep.

Por fim, o trabalhador deve ter recebido uma média de dois salários mínimos após exercer atividade remunerada para pessoa jurídica pelo período mínimo de 30 dias, podendo ser consecutivos ou não.

O valor máximo do PIS/Pasep é de um salário mínimo vigente, ou seja, R$ 1.100, pago ao funcionário da iniciativa privada ou servidor público, desde que tenham cumprido o período de 12 meses integralmente.

Enquanto isso, o valor mínimo referente a 30 dias de trabalho equivale a R$ 92,00. Portanto, observe o valor para cada mês exercido:

  • 1 mês: R$ 92,00;
  • 2 meses: R4 184,00;
  • 3 meses: R$ 275,00;
  • 4 meses: R$ 367,00;
  • 5 meses: R$ 459,00;
  • 6 meses: R$ 550,00;
  • 7 meses: R$ 642,00;
  • 8 meses: R$ 734,00;
  • 9 meses: R$ 825,00;
  • 10 meses: R$ 917,00;
  • 11 meses: R$ 1.009,00;
  • 12 meses: R4 1.100,00.

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR.