PIS/PASEP e BPC terão reajuste em 2022 com novo valor do salário mínimo

Pontos-chave
  • Alguns benefícios sofrerão reajustes de valor no próximo ano;
  • O reajuste acompanha o valor do salário mínimo;
  • O BPC e o PIS/Pasep estão inclusos nessa mudança.

No ano que vem, o salário mínimo sofrerá reajuste de cerca de R$55, com isso, ele deve passar de R$1.100 para R$1.155,55. O novo valor foi previsto no último dia 18, após uma nova expectativa para o INPC, que passou a ser de 5,05%. 

PIS/PASEP e BPC terão reajuste em 2022 com novo valor do salário mínimo
PIS/PASEP e BPC terão reajuste em 2022 com novo valor do salário mínimo (Imagem: Montagem / FDR)

O valor do salário mínimo é baseado na inflação do ano anterior, como existe uma projeção de que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) cresça 5,05% o piso também vai aumentar.

Mudanças com o reajuste no salário mínimo

Com a mudança no salário mínimo, os valores que serão afetados são os pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o Instituto, 65% dos beneficiários recebem benefícios de até um salário mínimo.

Além disso, o teto do INSS mudará, de acordo com projeções, passará de R$ 6.351,20 para R$ 6.624,30. 

Outro ponto que deve sofrer reajuste são os pagamentos de ações na Justiça contra o INSS. Já que confere a 60 salários. Mudando o valor para R$ 69.300.

Sendo assim, benefícios como o auxílio-doença, pensão por morte e BPC terão valor maior no ano que vem.

PIS/Pasep

Outro programa que sofre mudanças com o aumento do piso são os valores do PIS/Pasep. Aqueles que são contemplados com o abono salarial recebem um valor máximo de um salário mínimo, que em 2022, caso seja confirmada as expectativas atuais, será de R$1.155,55.

O abono salarial e o PIS/Pasep são pagos para os trabalhadores com registro em carteira. 

Sendo que o PIS é pago por intermédio da Caixa Econômica, e o Pasep por contas do Banco do Brasil. 

Quem pode receber o abono salarial?

Podem receber o abono salarial os brasileiros que trabalharam por pelo menos 30 dias, com carteira assinada, no ano anterior ao início do calendário. 

Além disso, o ganho deve ter sido de no máximo dois salários mínimos por mês, durante o período em exercício. 

O trabalhador também precisa estar inscrito no PIS há pelo menos cinco anos. E a empresa deve ter informado os dados do empregado de forma correta ao governo brasileiro.

BPC

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), é pago para as pessoas de baixa renda. E pode ser solicitado em uma das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou por meio do aplicativo Meu INSS.

Quais os requisitos necessários para solicitar o BPC?

Para os idosos, é necessário ter 65 anos, uma renda familiar inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa, ou seja, de R$261,25.

Além disso, o beneficiário não pode receber outro benefício de Seguridade Social ou de outro regime.

Já as pessoas com deficiência precisam passar por perícia para comprovar a sua situação de impedimento físico ou psicológico.

Além disso, é necessário  ter uma renda mínima por pessoa da família de 25% do salário mínimo, ou seja, R$ 261,25 por indivíduo da casa.

O benefício não funciona como aposentadoria, por isso, o BPC não paga 13° salário e não deixa pensão por morte.

Como solicitar?

Os cidadãos que podem receber o benefício pago pelo instituto, primeiro precisam fazer a solicitação em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Isto é, um local de atendimento em que se realiza o cadastro no CadÚnico.

O beneficiário deve buscar o Cras mais perto da sua casa. Neste período o atendimento presencial está sendo realizado com horário agendado.

Vale lembrar que o CadÚnico não é apenas um cadastro para as pessoas com deficiência e sim um cadastro familiar. Após informar todos os dados será gerado um Número de Identificação Social (NIS). 

Como fazer a solicitação pelo Meu INSS?

Após o cadastro realizado no CadÚnico é necessário fazer o pedido no INSS pelo aplicativo MEU INSS ou pelo telefone 135. Veja como fazer:

  • Crie um login e uma senha para acessar seu perfil no Meu INSS;
  • O login será seu CPF e uma senha criada por você;
  • O site irá fazer perguntas para confirmar sua identidade. Depois, é possível fazer o requerimento. Se o BPC será solicitado em seu nome, você deve responder seus dados. Mas se irá fazer para terceiros, use os dados dele no cadastro do Meu INSS.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.
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