Termina no dia 30 de junho o prazo para os trabalhadores sacarem os recursos do PIS/Pasep referente ao período de 2020-2021. Cerca de R$ 440 milhões permanecem nos cofres da União aguardando pela retirada por parte de 700 mil brasileiros.
Se tratando unicamente do Programa de Integração Social (PIS), pago pela Caixa Econômica Federal (CEF) aos trabalhadores da iniciativa privada, foi apurado que um montante superior a 560 brasileiros ainda não se preocuparam em adquirir o benefício. Portanto, R$ 328 milhões permanecem em posse da instituição bancária.
Por outro lado, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é liberado pelo Banco do Brasil (BB), mesmo que 200 mil trabalhadores ainda não tenham ido buscar a respectiva parte do recurso total no valor de R$ 120 milhões.
Em ambos os casos, se os valores não forem retirados até a data mencionada, eles voltam para a posse do Executivo Federal.
O recurso permanece estagnado até que um novo calendário de saques do PIS/Pasep seja divulgado para o próximo ano. Desta forma, se o saque não for feito em 2021, será preciso aguardar para retirar o valor acumulado.
Vale ressaltar que o prazo para obter o abono salarial é de até cinco anos, depois disso, o trabalhador perde totalmente o direito ao benefício.
PIS/Pasep
O PIS/Pasep ou abono salarial como também é popularmente conhecido, se trata de uma quantia paga ao trabalhador formal de acordo com o período de trabalho com carteira assinada durante o ano-base.
Para ter direito ao PIS/Pasep é preciso ter os dados pessoais e trabalhistas informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial, além de estar devidamente inscrito no PIS/Pasep.
Por fim, o trabalhador deve ter recebido uma média de dois salários mínimos após exercer atividade remunerada para pessoa jurídica pelo período mínimo de 30 dias, podendo ser consecutivos ou não.
O valor máximo do PIS/Pasep é de um salário mínimo vigente, ou seja, R$ 1.100, pago ao funcionário da iniciativa privada ou servidor público, desde que tenham cumprido o período de 12 meses integralmente.
Enquanto isso, o valor mínimo referente a 30 dias de trabalho equivale a R$ 92,00. Portanto, observe o valor para cada mês exercido:
- 1 mês: R$ 92,00;
- 2 meses: R4 184,00;
- 3 meses: R$ 275,00;
- 4 meses: R$ 367,00;
- 5 meses: R$ 459,00;
- 6 meses: R$ 550,00;
- 7 meses: R$ 642,00;
- 8 meses: R$ 734,00;
- 9 meses: R$ 825,00;
- 10 meses: R$ 917,00;
- 11 meses: R$ 1.009,00;
- 12 meses: R4 1.100,00.
