INSS amplia os prazos de resposta para a concessão de seus benefícios. Nessa quinta-feira (10), o Instituto Nacional do Seguro Social passou a mudar o tempo mínimo de análise dos benefícios previdenciários. A decisão foi motivada mediante a situação do novo coronavírus que superlotou o sistema do órgão.
Com a quantidade de recorrências ao INSS amplificadas, o órgão vem enfrentando dificuldades para manter o fluxo de suas análises.
Funcionários afirmam que não há equipe o suficiente diante da atual demanda, além disso com a reforma da previdência em 2019 os sistemas ainda estão desatualizados.
Prorrogação de prazo
Para poder reduzir o número de seus processos na justiça, o INSS acaba de dilatar o prazo de análise de seus benefícios. A decisão foi anunciada pelo presidente da instituição, Leonardo Rolim, afirmando que espera conseguir reduzir o número de pessoas nas filas de espera.
Para definir as novas datas o órgão contou com o apoio do governo federal, do Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).
“Contratamos servidores temporários; ampliamos as equipes de análise em 22%; ampliamos o número de benefícios concedidos de forma automatizada; realizamos mutirões para os benefícios mais solicitados, como auxílio-maternidade e pensão por morte, entre outras ações”, afirma.
Confira a seguir os novos prazos de análise do INSS
| Benefício assistencial à pessoa com deficiência | 90 dias |
| Benefício assistencial ao idoso | 90 dias |
| Aposentadorias, salvo por invalidez | 90 dias |
| Aposentadoria por invalidez comum e acidentária | 45 dias |
| Salário maternidade | 30 dias |
| Pensão por morte | 60 dias |
| Auxílio reclusão | 60 dias |
Pagamento de juros
É válido ressaltar que, mesmo se com os prazos acima o INSS atrasar as respostas de seus benefícios o cidadão passa a ter direito a receber os juros equivalente a todo o período de atraso.
O processo passa a ser encaminhado para a Central Unificada para o Cumprimento Emergencial que terá até dez dias para a conclusão da análise. O sujeito pode ainda recorrer a justiça solicitando a revisão e concessão total do abono.
Para entender como as mudanças afetam os brasileiros, basta pensar no período que você terá que aguardar entre o pedido e o tempo de resposta por seu benefício. No mínimo 1 mês e no máximo 3 meses, a depender da solicitação, sem contar na possibilidade de atraso.
