Conforme informado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o auxílio emergencial poderá ser prorrogado caso a vacinação contra a Covid-19 não siga um ritmo adequado como esperado. A possibilidade se torna ainda mais evidente ao analisar os registros de casos confirmados e óbitos provenientes da Covid-19.
Atualmente, o auxílio emergencial será pago até o mês de julho deste ano através da quarta parcela. No entanto, Guedes mencionou a existência de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que já foi aprovada em 2020, dispondo exatamente sobre a ampliação do teto de gastos do Governo Federal.
O texto autoriza um investimento maior do que o previsto caso os reflexos da pandemia da Covid-19 se agravem. É o caso da extensão do auxílio emergencial.
“Se Deus quiser, teremos dias melhores à frente e vamos celebrar também o fim dessa doença, mas o auxílio emergencial é uma arma que nós temos e pode, sim, ser renovada. Se, ao contrário do que esperamos, se a doença continuar fustigando, e as mortes continuam elevadas, a vacina, por alguma razão não está chegando, tem que renovar, vamos ter que renovar”, afirmou o ministro.
A PEC também foi defendida pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O senador disse que a prorrogação do auxílio emergencial pelo período de até dois meses seria viável, antes que haja a implantação de um “programa social mais permanente” no país.
Apesar disso, esta não é a alternativa na qual os esforços estão concentrados no momento. Isso porque, Paulo Guedes reforçou que a prioridade é o avanço da campanha de vacinação contra a Covid-19.
O auxílio emergencial é apenas uma ferramenta auxiliar, caracterizado como uma camada de proteção.
Embora ele realmente seja eficaz no amparo da população em situação de vulnerabilidade social, mesmo com o atual valor reduzido, é preciso estudar minuciosamente todas as alternativas antes de firma
r este compromisso novamente.
Se a vacinação contra a Covid-19 seguir um ritmo adequado, os brasileiros poderão retomar a rotina usual gradativamente, o que implica diretamente nos postos de trabalho e movimentação da economia.
Paulo Guedes ainda lembrou que, mesmo que a fase inicial do auxílio emergencial estivesse prevista para se encerrar em dezembro de 2020, o Governo Federal já estava preparado para pagar mais duas parcelas este ano. Este pagamento extra corresponde ao fato de que a economia estava parcialmente protegida pelo período de dois meses.
Ele também explicou que o cálculo para a viabilização da primeira etapa do benefício foi realizado com base nas expectativas criadas pelo Ministério da Saúde quanto à evolução da pandemia da Covid-19 no Brasil.
Entretanto, o cenário não seguiu conforme esperado, se agravando ainda mais diante da chegada da segunda onda que resultou na necessidade de novos auxílios.