Aluguel social deve integrar Casa Verde e Amarela em 2021; descubra detalhes

Pontos-chave
  • O aluguel social deve ser incorporado ao Casa Verde e Amarela no segundo semestre deste ano;
  • De acordo com a Fundação João Pinheiro, o país sofre com um déficit habitacional de 5,9 milhões de moradias;
  • A ideia aceita até o momento é construir imóveis que possam ser fornecidos com esse intuito.

O governo pretende viabilizar o aluguel social, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional. Dessa maneira, a proposta que está sendo estudada é incluir esse projeto no programa de financiamento habitacional Casa Verde e Amarela.

Aluguel social deve integrar Casa Verde e Amarela em 2021; descubra detalhes
Aluguel social deve integrar Casa Verde e Amarela em 2021; descubra detalhes (Imagem: Tierra Mallorca/Unsplash)

O aluguel social deve ser incorporado ao Casa Verde e Amarela no segundo semestre deste ano. A ideia é minimizar o problema habitacional do povo brasileiro. De acordo com a Fundação João Pinheiro, o país sofre com um déficit habitacional de 5,9 milhões de moradias.

Esse quantitativo inclui os cidadãos que não possuem nenhum lugar para morar, pessoas que vivem em locais inadequados ou que gastam mais de 30% da renda com o aluguel. Dessa maneira, o aluguel social terá como objetivo acabar com esse problema.

Diante disso, o secretario Nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos, afirmou que para acabar com o déficit habitacional não basta fornecer moradias subsidiadas. Sendo assim, é preciso buscar outras estratégias para contribuir para a solução do problema.

Dessa maneira, o que se tem discutido é a construção de um parque habitacional voltado para o aluguel social. Para as famílias que já residem em casas de aluguel, mas que compromete mais de 30% da renda mensal familiar, a ideia é fornecer um voucher que possa ajudar no pagamento.

Minha Casa Minha Vida x Casa Verde e Amarela

O Minha Casa Minha Vida foi criado durante a gestão do ex-presidente Lula (PT). O intuito foi acabar com a falta de moradia da população brasileira. Dessa maneira, foi fornecida a possibilidade do financiamento habitacional, com condições especiais para o pagamento e excelentes subsídios.

Aluguel social deve integrar Casa Verde e Amarela em 2021; descubra detalhes
Aluguel social deve integrar Casa Verde e Amarela em 2021; descubra detalhes (Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O programa era voltado para a população mais humilde. Porém, também ajudava os trabalhadores com renda mensal de até R$ 7 mil a conseguir o sonho da casa própria. Dessa maneira, dividia os clientes em quatro faixas, conforme a renda:

Minha Casa Minha Vida
FAIXA RENDA
1 Até R$ 1.8 mil
1,5 Até R$ 2.6 mil
2 Até R$ 4 mil
3 Até R$ 7 mil

Cada faixa possuía condições de pagamentos abaixo do mercado. E a faixa 1, ou seja, das famílias mais pobres, tinham condições ainda mais especiais, como juros zero e prestações de, no máximo, R$ 270:

Minha Casa Minha Vida
FAIXA JUROS
1 ·         Sem juros;

·         Prestações de até R$ 270.

1,5 ·         5% (não cotistas do FGTS);

·         4,5% (cotistas do FGTS).

2 ·         5,5% a 7% (não cotista);

·         5% a 6,5% (cotista).

3 ·         8,16% (não cotista);

·         7,66% (cotista).

O atual presidente não apenas mudou o programa habitacional, como também trouxe alterações no sistema. A primeira mudança é na divisão dos clientes, de faixa para grupo, além de acabar com uma categoria:

Casa Verde e Amarela
GRUPO RENDA
1 Até R$ 2 mil

Até R$ 2.6 mil (para o Norte e o Nordeste)

2 Até R$ 4 mil
3 Até R$ 7 mil

Com o fim da faixa 1, foi acabado com a isenção dos juros e a limitação das parcelas em R$ 270. Os juros para o grupo 1, antigo faixa 1 e 1,5, sofreu alterações, tornando-se variável, conforme o financiamento:

Casa Verde e Amarela
GRUPO JUROS
1 ·         5% a 5,25% (cotista);

·         4,5% a 4,75% (cotista).

2 ·         5,5% a 7% (não cotista);

·         5% a 6,5% (cotista).

3 ·         8,16% (não cotista);

·         7,66% (cotista).

Diante disso, e sabendo que as regiões Norte e Nordeste possuem o maior número de pessoas sem casa própria, o governo aumento o limite mensal do grupo 1 para esses duas regiões. Essa foi a única tentativa de compensação pelo fim da faixa 1.

Aluguel social e outras novidades no Casa Verde e Amarela

O novo programa habitacional pretende criar um projeto voltado para o fornecimento do aluguel social. A ideia aceita até o momento é construir imóveis que possam ser fornecidos com esse intuito.

Dessa maneira, serão construídos conjuntos habitacionais apenas para esse fim. Porém, o aluguel social ainda será analisado e deve entrar em vigor a partir do segundo semestre. O Casa Verde e Amarela também trouxe outras novidades, como verbas para reformas nas habitações e de regularização fundiária.

De acordo com o secretário Nacional de Habitação, a meta do governo é regularizar a situação fundiária de 2 milhões de famílias até 2024. Com isso, será possível fornecer a essas pessoas a segurança da posse.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.