De acordo com dados da Fundação João Pinheiro, o Brasil sofre com um déficit habitacional que chega a 5,9 milhões de moradias. Este número engloba tanto quem não tem um lugar para morar, como também quem vive em locais inapropriados ou que possuem altas despesas com aluguel.
Para encontrar maneiras de atenuar este problema, o governo federal lançará no segundo semestre a política de Aluguel social, um dos principais pontos do Programa Casa Verde e Amarela.
Alfredo Eduardo dos Santos, secretario Nacional de Habitação, disse que é necessário criar várias estratégias para extinguir os gargalos do déficit habitacional, e não apenas oferecer moradias subsidiadas.
Uma das soluções previstas para o problema é a construção de um parque habitacional voltado ao aluguel social. Outro plano é conceder um voucher para que as pessoas possam complementar o valor do aluguel.
“Assim vamos atender famílias para que possam despender menos [com aluguel] e possam economizar para dar o próximo passo.”
Alfredo falou também sobre a meta de regularizar a situação fundiária de 2 milhões de famílias até 2024.
“Essas famílias não tem a segurança da posse. Não tem a tranquilidade de continuar investindo adequadamente no seu imóvel pois têm sobre sua cabeça uma espada: que algum dia pode vir alguém e despejá-la.”
Novas construções
A construção de novas moradias ainda é a principal maneira de reduzir o déficit habitacional, reconheceu o secretário que citou também o aumento da parcela de subsídio para a população.
Segundo ele, no antigo programa, os agentes financeiros recebiam 2/3 dos subsídios do governo. Após as negociações, o secretário afirmou que as financeiras aceitaram receber no longo prazo, fazendo com que o dinheiro possa ser aplicado na população primeiramente.
“Num período de quatro anos (de 2020 a 2024) nós vamos inverter essa situação e em 2024 do total de subsídios concedidos 2/3 ficarão à disposição das famílias e 1/3 com as instituições financeiras.”
Outra alteração que irá ajudar as famílias mais pobres, que contam com uma renda de até R$1,5 mil, é a redução dos juros. Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste a redução será de 4,5% e para o Norte e Nordeste, 4,25%.
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