No mês de junho, os novos prazos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão entrar em vigor. Agora, quanto mais “urgente” for o benefício, menor será o prazo. Sendo assim, o instituto ganhou o dobro de tempo para analisar os benefícios.
Essa ampliação foi um acordo feito com o Ministério Público Federal e o governo de Bolsonaro, com a intenção de garantir que o órgão cumpra com o tempo limite para dar uma resposta e que isso diminua o número de ações judiciais contra o Instituto.
Aqueles que vão requerer algo com o INSS ou estão na fila de análise, o que mais impacta é a inviabilidade para a solicitação de mandado de segurança nos novos prazos.
Esse é um recurso que está sendo cada vez mais usado pelos advogados para que fique garantida a implantação imediata do benefício.
Mesmo com os prazos estendidos, o INSS costuma conceder os benefícios após os 45 dias determinados hoje, com a possibilidade de extensão por mais 45 dias.
Novos prazos
Em junho, o prazo para uma resposta do INSS será ampliado para quase todos os benefícios. Esse prazo começa a contar após a entrega dos documentos.
Caso tenha que cumprir alguma exigência, só após a entrega da documentação complementar a contagem do prazo começa
Novos prazos do INSS
| Tipo de pedido | Prazo para conclusão hoje | Prazo para conclusão a partir de junho |
| Benefício assistencial à pessoa com deficiência | 45 dias | 90 dias |
| Benefício assistencial ao idoso | 45 dias | 90 dias |
| Aposentadorias (menos por invalidez) | 45 dias | 90 dias |
| Aposentadoria por invalidez | 45 dias | 45 dias |
| Salário-maternidade | 45 dias | 30 dias |
| Pensão por morte | 45 dias | 60 dias |
Como agendar o atendimento no INSS?
Para agendar o seu atendimento em qualquer das agências do INSS é só seguir os seguintes passos:
- Acesse a Página do Meu INSS (internet ou App);
- Após o Login vá até a opção “Agende sua Perícia” no menu esquerdo;
- Clique em “Agendar Novo”;
- Acompanhe o pedido em “Resultado de requerimento/Benefício por incapacidade”;
- Compareça na data marcada.
Como agendar pelo telefone?
O segurado pode ligar no número 135, de segunda à sábado das 7 horas às 22 horas. A ligação é gratuita.