Na última terça-feira (18), a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia divulgou o novo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 5,05%. Com isso, fica acima do esperado que era R$ 4,27% e altera a projeção do salário mínimo de 2022.
O INPC é o índice usado pelo governo para corrigir o piso salarial. Diante disso, a Secretaria de Política Econômica estimava que o índice fosse de 4,27% em 2021. Porém, a porcentagem já chega em 5,05%.
Dessa maneira, caso o índice permaneça com essa projeção o salário mínimo de 2022 será alterado. Atualmente, o piso nacional é de R$ 1.100, abaixo da inflação. Para o próximo ano a expectativa é que esse valor fosse de R$ 1.147, com base no INPC de 4,27.
Com a nova projeção, o salário mínimo de 2022 deverá ser reajustado para R$ 1.155,55. Dessa maneira, o piso nacional deve ter um aumento de R$ 55,55, sendo pago a partir de janeiro do próximo ano.
O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional a proposta do salário mínimo de 2022 no dia 15 de abril. No documento, o valor sugerido era de R$ 1.147. Porém, o valor estimado se trata de uma projeção, com base na inflação.
Sendo assim, o valor pode ser alterado até o final deste ano tendo como base a situação econômica do país. Diante disso, esse valor pode ser modificado ao longo da tramitação do projeto no Legislativo.
Valor do salário mínimo de 2022 não é um aumento real
O salário mínimo de 2022 deve garantir o pode de compra dos brasileiros. Sendo assim, deve ser reajustado, com base na inflação. Porém, o reajuste salarial não é, necessariamente, um aumento com ganho real.
Desde a pose do atual presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), o Brasil não tem mais ganho real no reajuste do salário mínimo. Esse fato acontece após duas décadas de aumentos acima da inflação, com os governos do PSDB (Fernando Henrique Cardoso) e PT (Lula e Dilma).
Em defesa, o Ministério da Economia, afirma que essa medida tem como objetivo manter as despesas da União dentro do estipulado. Com isso, mantém os gastos públicos para que esses não ultrapasse o teto de gastos.
O salário mínimo faz parte do projeto que estabelece as diretrizes para o Orçamento Geral da União. Sendo assim, o valor informado no documento, caso seja aprovado pelo Congresso Nacional, passa a ser pago no mês de janeiro do próximo ano.
Com esse reajuste vários setores precisam se adequar ao novo piso nacional. Os benefícios do INSS, que tem como base o salário mínimo, assim como o PIS/Pasep, passam por reajuste para definir os novos valores pagos.
Salário mínimo de 2022 e aposentadoria e pensão do INSS
De acordo com o INSS, 65% dos beneficiários recebem um salário mínimo. Dessa maneira, caso o salário do próximo ano seja aumentado em 5,05%, esses segurados irão receber um maior valor.
Além de aposentadorias que tem como base o piso nacional, há também outros benefícios. Um dos mais solicitados é o Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC/Loas.
O Instituto tem como piso pago o salário mínimo. Sendo assim, com o reajuste salarial, o valor mínimo recebido do INSS será de R$ 1.155,55. O teto também passa por aumento, passando dos atuais R$ 6.433,57 para R$ 6.758,46.
O limite a ser levado a Justiça também será maior, já que equivale a 60 salários. Dessa maneira, ficará em R$ 69.333. Os segurados que recebem acima do piso nacional também passam por mudança, com base no INPC.
Seguro desemprego e salário mínimo de 2022
Esse benefício também tem como base de pagamento do salário mínimo. Dessa maneira, o reajuste significa mudança no valor pago ao trabalhador demitido sem justa causa. É importante lembrar que o valor a ser recebido é com base na média salarial do último emprego.
Pis/pasep e salário mínimo de 2022
O abono salarial equivale ao 14º salário, porém, tem uma limitação de um salário mínimo. Com isso, o valor máximo recebido entre os trabalhadores em 2022 será de R$ 1.155,55. Sendo assim, o valor recebido no PIS/Pasep será entre R$ 96 ao valor máximo.
