Laudo médico do auxílio doença muda regras e pode facilitar aprovação

Pontos-chave
  • Com as novas regras do INSS, a solicitação do auxílio doença ocorrerá de forma online e sem perícia médica;
  • Essa medida é de caráter excepcional, devido à pandemia de Covid-19, e terá validade até o fim de 2021;
  • Apenas os casos considerados simples podem solicitar o auxílio doença sem passar pelo perito médico;

No final de março, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou as novas regras de solicitação do auxílio doença. Com isso, durante a pandemia os segurados não precisam mais realizar a perícia médica presencial do INSS.

Laudo médico do auxílio doença muda regras e pode facilitar aprovação
Laudo médico do auxílio doença muda regras e pode facilitar aprovação (Imagem: montagem/FDR)

Com as novas regras do INSS, a solicitação do auxílio doença ocorrerá de forma online e sem perícia médica. Essa medida é de caráter excepcional, devido à pandemia de Covid-19, e terá validade até o fim de 2021.

No ano passado, devido à pandemia e o aumento de pedidos do auxílio doença, o INSS decidiu pagar a antecipação do benefício. Com isso, os segurados puderam receber um salário mínimo sem precisar passar por perícia médica.

Passado os 30 dias a situação era revista e poderia ser prorrogada ou dada à entrada no processo completo. Os que tinham direito ao um valor maior que o piso nacional receberam o retroativo nos meses seguintes.

Essa antecipação também foi concedida aos segurados que solicitam o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Assim como o outro benefício, esses segurados também tiveram direito ao pagamento de um salário mínimo.

Com a segunda onda da pandemia de Covid-19 e o congestionamento de pedidos no INSS, o Instituto decidiu adotar medidas que acelerassem as concessões dos benefícios. Diante disso, no final do mês de março foram divulgadas as novas regras para a solicitação e saque do auxílio doença.

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Agências fechadas e fila de espera do auxílio doença

Em março de 2020 todo o país entrou em quarentena devido à pandemia. Com isso, as agências do INSS tiveram que ficar fechadas. Durante esse período apenas as atividades remotas puderam ser atendidas.

Auxílio doença do INSS muda regras para solicitação na pandemia; descubra!
Auxílio doença do INSS muda regras para solicitação na pandemia; descubra! (Imagem: montagem/FDR)

A retomada aconteceu meses depois, porém de forma gradual. Atualmente, ainda há unidades que não estão atendendo. Além disso, apenas 592 unidades, em todo o país, estão realizando perícia médica do INSS.

Diante disso, o Instituto consegue atender 20 mil pessoas diariamente. O problema é que esse número não consegue atender a fila de espera que já chega a 700 mil segurados. Além disso, o número de solicitações só faz aumentar diariamente.

De acordo com o INSS, a maior parte das solicitações é do auxílio doença. Por esse motivo, foi adotada medidas que visem agilizar o processo de concessão dos benefícios. A maneira encontrada para este ano foi a solicitação online sem perícia médica.

Auxílio doença online sem perícia médica

Apenas os casos considerados simples podem solicitar o auxílio doença sem passar pelo perito médico presencial. Sendo assim, serão concedidas as situações em que a comprovação do direito é possível por meio de análise de exames e atestado médico.

O Instituto informou que essa ferramenta está em desenvolvimento e, portanto, está em fase de teste. A intenção é colocar definitivamente no sistema do INSS com o passar do tempo. Porém, neste momento, o foco é diminuir a fila de espera.

A solicitação é feita pelo site ou aplicativo Meu INSS. Na plataforma também é enviado os documentos solicitados através de fotos. Após isso, o pedido e os documentos são analisados pelo perito do INSS.

Os segurados beneficiados com o auxílio doença online sem perícia médica terá que ficar atento às especificidades da modalidade. O auxílio só poderá ser pago por, no máximo, três meses sem direito a prorrogação.

Dessa maneira, caso seja necessário receber o auxílio por mais tempo será preciso realizar um novo requerimento. Sendo assim, precisará fazer o mesmo procedimento no site ou aplicativo Meu INSS e enviar os novos documentos para análise.

Nessa semana, o INSS divulgou uma nova portaria em que proíbe a negativa do pedido do auxílio por falta de documentos. Se o laudo médico for recusado, o solicitante ainda tem a opção de fazer a perícia presencial para ter acesso ao benefício.

Solicitar o auxílio doença do INSS

  • Faça o login no site ou app Meu INSS;
  • Selecione a opção “Serviços”;
  • Clique em “Benefícios”;
  • Em seguida, selecione a opção “Agendamento/Solicitações”;
  • Nessa área, clique em “Novo requerimento”;
  • Selecione a opção “Benefício por incapacidade”;
  • Clique em Auxílio doença com documento médico;
  • Em seguida, aperte o botão “Avançar”;
  • Analise e preencha o formulário com suas informações;
  • Anexe os documentos solicitados;
  • Depois, clique em “Avançar”;
  • Faça o agendamento da perícia médica;
  • Por fim, clique na opção “Gerar comprovante”.

Glaucia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, além de realizar consultoria de redação on-line.