Antecipação do auxílio emergencial, crise na educação e nova reforma são destaques da semana

Esta semana, o calendário de pagamento do auxílio emergencial foi antecipado. As universidades UFRJ e a UFF afirmaram que com o orçamento previsto para este ano, só há condições de permanecerem funcionando até julho. O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentou seu relatório final à Comissão Mista da Reforma Tributária, onde sugere mudanças drásticas no sistema tributário nacional.

Novo calendário do auxílio emergencial é divulgado

A Caixa Econômica Federal realizou modificações no cronograma oficial. Os valores da segunda parcela passarão a ser depositados hoje, 16 de maio, e os grupos seguintes terão as datas adiantadas.

A primeira rodada de pagamentos do auxílio emergencial já foi encerrada e contemplou mais de 40 milhões de brasileiros. Agora, o banco está se organizando para passar a liberar os depósitos da segunda mensalidade, com valores entre R$150 e R$375. Porém, é necessário se atentar, pois o calendário foi modificado.

A principal mudança no atual cronograma é a antecipação dos depósitos e saques. 

Confira o novo calendário da segunda parcela do auxílio emergencial 2021

Cortes de verbas na UFRJ e UFF

Após os cortes que cada uma das universidades públicas vêm sofrendo ao longo dos anos, a UFRJ e a UFF afirmam que com o orçamento previsto para o ano de 2021, só irão funcionar até o início do segundo semestre. 

Na Universidade Federal do Rio de Janeiro, a principal federal do país, os cortes de verbas somam R$470 milhões. É importante ressaltar que esse valor é o resultado de anos de diminuição de repasse de verbas para a instituição. 

Valores repassados para instituição desde 2012:

• 2012– R$ 773 milhões

• 2013– R$ 735 milhões

• 2014– R$ 611 milhões

• 2015– R$ 606 milhões

• 2016– R$ 541 milhões

• 2017– R$ 487 milhões

• 2018– R$ 430 milhões

• 2019– R$ 389 milhões

• 2020– R$ 306 milhões

• 2021– R$ 299 milhões

Embora essa redução não tenha iniciado no governo Bolsonaro, para 2021 a projeção é de que a universidade receba menos da metade do orçamento total de 2012.

Caso as instituições encerrem suas atividades, a população brasileira perderá importantes ambientes de projetos científicos.

Na UFRJ, por exemplo, uma nova unidade do Centro de Terapia Intensiva (CTI) foi inaugurado, além de mais de 100 leitos de enfermaria para tratamento da Covid-19.

O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, mantido pela UFRJ, é atualmente um importante instrumento de promoção de saúde do estado, atendendo a uma grande demanda de pacientes que precisam de exames.

Na UFF muitas pesquisas estão sendo realizadas a fim de ajudar o país a enfrentar esse momento de pandemia.

Reforma Tributária

Na quarta-feira (12), o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentou seu relatório final à Comissão Mista da Reforma Tributária. O texto sugere mudanças no sistema tributário nacional, como a substituição de tributos federais, estaduais e municipais por um imposto sobre o consumo amplo.

Entre as mudanças, é prevista a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificaria cinco impostos. Este tributo substituiria o IPI, PIS e Cofins (federais), ICMS (estadual), e ISS (municipal).

De acordo com o texto, o IBS incidirá sobre os bens materiais, imateriais ou serviços. A tributação ocorreria onde o bem serviço for consumido. Hoje, os tributos são cobrados onde a empresa está instalada.

Segundo Ribeiro, esta mudança tem a finalidade de acabar com uma disputa entre os estados — de quem diminui mais as alíquotas de ICMS a fim de atrair as empresas para suas localidades. A proposta não indica a alíquota deste imposto.

O texto afirma que o IBS não seria cumulativo. Existiria a possibilidade das empresas abaterem o imposto que foi cobrado nas fases anteriores da cadeia produtiva.