A antecipação do 13º salário do INSS para os aposentados e pensionistas é uma realidade cada vez mais próxima. O pagamento da primeira parcela terá início em menos de duas semanas, mais precisamente no dia 25 de maio.
A promessa inicial feita pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, era para que os depósitos fossem iniciados no mês de abril. Contudo, devido ao atraso na apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que regulamenta o Orçamento de 2021, não foi possível cumprir a promessa.
Por outro lado, a medida que já estava sendo implementada sempre que possível, foi ampliada com a chegada da pandemia da Covid-19 em 2020. A antecipação do 13º salário do INSS foi efetivada já que é capaz de contemplar um dos principais grupos de risco da doença, os idosos, além de movimentar a economia do país.
A concessão do 13º salário do INSS ocorre próximo ao calendário oficial de pagamento dos benefícios previdenciários, ou seja, nos dez últimos dias úteis de cada vez. A primeira parcela é integral equivale a 50% do valor do benefício, não havendo a incidência de nenhum desconto.
Já a segunda parcela conta com a soma de reduções tributárias do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), se o pensionista em questão for contribuinte.
A primeira e a segunda parcela do 13º salário do INSS serão pagas nos meses de maio e junho, respectivamente. Neste ano, a primeira parcela está prevista para ser liberada a partir do dia 25 de maio, sendo concluída no dia 8 de junho. Veja o calendário de pagamentos a seguir:
Benefícios com valor máximo de um salário mínimo
| Dígito final | 1ª parcela – Maio | 2ª parcela – Junho |
| 1 | 25 de maio | 24 de junho |
| 2 | 26 de maio | 25 de junho |
| 3 | 27 de maio | 28 de junho |
| 4 | 28 de maio | 29 de junho |
| 5 | 31 de maio | 30 de junho |
| 6 | 01 de junho | 01 de julho |
| 7 | 02 de junho | 02 de julho |
| 8 | 04 de junho | 05 de julho |
| 9 | 07 de junho | 06 de julho |
| 0 | 08 de junho | 07 de julho |
Benefícios superiores a um salário mínimo
| Dígito final | 1ª parcela – Maio | 2ª parcela – Junho |
| 1 e 6 | 01 de junho | 01 de julho |
| 2 e 7 | 02 de junho | 02 de julho |
| 3 e 8 | 04 de junho | 04 de julho |
| 4 e 9 | 07 de junho | 06 de julho |
| 5 e 0 | 08 de junho | 07 de julho |
A medida visa injetar cerca de R$ 52,7 bilhões na economia brasileira através da concessão de 31 milhões de benefícios, de acordo com dados apresentados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
O 13º salário do INSS é direcionado aos segurados da autarquia que recebem auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, embora os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não tenham esse direito.
Quem vai receber o 13° salário do INSS
No geral, têm direito ao benefício aqueles contemplados pelos seguintes benefícios:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Salário-maternidade.
O calendário da antecipação do 13º salário do INSS apresentado acima é regulamentado pelo Decreto 10.695, devidamente publicado no Diário Oficial da União (DOU). Normalmente, o pagamento deste benefício acontece entre os meses de agosto a dezembro.
Em 2020, a primeira parcela foi depositada entre o período de 24 de abril a 8 de maio. Enquanto a segunda parcela foi paga entre 25 de maio a 5 junho.
Contudo, na circunstância de cessação programa do benefício antes do dia 31 de dezembro de 2021, como no caso do auxílio-doença, haverá o pagamento proporcional do abono natalino ao segurado do INSS.
A antecipação do 13º salário do INSS é apenas uma das medidas a caráter emergencial implementadas pelo Governo Federal com o objetivo de amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia.
O Governo ainda destaca que essa atitude não gera nenhum impacto extra no planejamento orçamentário de 2021, tendo em vista que a verba já estava prevista por lei, e só será antecipada.
