O Ministério da Cidadania está analisando um projeto que visa à criação de um novo programa assistencial. A ideia é que esse substitua o auxílio emergencial e Bolsa Família. Além disso, terá um pagamento com valor mais alto.
Segundo o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) o projeto para um novo programa que irá substituir o auxílio emergencial e o Bolsa Família será entre até julho. Com isso, esse será pago a partir de agosto, ou seja, após o fim do auxílio emergencial.
De acordo com Bezerra, o novo programa irá contemplar mais famílias em situação de vulnerabilidade social.
Além disso, há a possibilidade para que o valor também seja ampliado. Atualmente a média paga no Bolsa Família é de R$ 192 e no auxílio emergencial é de R$ 250.
O Ministério da Cidadania é a pasta responsável pela análise do projeto. Diante disso, poderá ser usado R$ 35 bilhões em caixa, que estão destinados para o Bolsa Família. Dessa maneira, não afetará os cofres da União ou precisará retirar de outros programas.
Isso acontece, porque, 10 milhões de beneficiários do Bolsa Família estão recebendo recursos do auxílio emergencial. Portanto, a maior parte do valor destinado para o pagamento dos quatro meses está guardada.
Renda Brasil e Renda Cidadã
No ano passado, o governo tentou substituir o Bolsa Família pelo Renda Brasil e Renda Cidadã. Porém, ambos os programas não vigoraram por falta de recurso. A ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes, para o Renda Brasil era acabar com programas já existentes para financiar o novo.
Nesse contexto, foi sugerido o congelamento de aposentadorias e pensões do INSS por dois anos, unificação de benefícios como o abono salário, salário família, entre outros. Além disso, Guedes sugeriu acabar com a Farmácia Popular.
Após o cancelamento dessa proposta, foi a vez do senador Márcio Bittar (MDB-AC) sugerir um novo programa, o Renda Cidadã. Porém, esse tinha a ideia de usar como recurso os precatórios e parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Porém, todas as sugestões foram criticadas por parlamentares, economistas e, até mesmo, pelo presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido). O chefe do executivo, após muita crítica popular, afirmou que “não vou tirar do pobre para dar ao paupérrimo”.
Diante disso, o presidente proibiu os ministros e simpatizantes de seu governo de falar sobre um desses programas. Além disso, garantiu o pagamento do Bolsa Família neste ano e afirmou que esse seria ampliado.
Bolsa Família 2021
O presidente Bolsonaro afirmou nos últimos dias que o Bolsa Família será ampliado a partir de agosto ou setembro. Dessa maneira, será após o fim do pagamento das quatro parcelas do auxílio emergencial.
A ideia do chefe do executivo é que a média paga seja aumentada. Atualmente, a média paga aos 14,6 milhões de beneficiários é de R$ 192. O objetivo é que esse valor passe a ser R$ 250, ou seja, igual à média paga no auxílio emergencial 2021.
Com isso, os 10 milhões que estão recebendo o auxílio emergencial não sofreria com o fim dos pagamentos. Para isso, está sendo estudado a criação de outros benefícios dentro do programa, como auxílio creche e Bolsa incentivo à educação, esporte e ciência.
Prorrogação do auxílio emergencial 2021
A nova rodada de pagamentos só foi aceita pelo governo após muita pressão dos parlamentares. Até o momento, foram garantidas o pagamento de quatro parcelas, com valor variável.
As parcelas mudam de valor, conforme a composição familiar. Sendo assim, receber R$ 150 as pessoas que moram sozinhas. As famílias compostas por duas pessoas ou mais recebem R$ 250, sem direito de ser cumulativa.
Por fim, as mães, chefes de família monoparental, recebe a parcela de maior valor, ou seja, R$ 375. Os depósitos seguem até o mês julho, com saques disponíveis no mês seguinte, conforme o calendário.
Porém, com o avanço da pandemia de COVID-19 e com o aumento de mortes pela doença, o governo já sofre pressão para uma prorrogação do auxílio.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que há a possibilidade de haver uma prorrogação por mais alguns meses, caso haja a necessidade.
