Após declarar FIM do Renda Cidadã, quais planos do governo para NOVO programa social?

Pontos-chave
  • Com o cancelamento do Renda Cidadã governo termina o ano sem nenhum novo programa social;
  • Governo consegue acordo para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo;
  • O texto precisou ser reformulado, sendo retirado o Programa Renda Cidadã e a desvinculação de recursos em saúde e educação.

Com o cancelamento do Renda Cidadã, que tinha como intenção substituir o Bolsa Família, governo termina o ano sem nenhum novo programa social. A ideia agora para 2021 é ampliar o Bolsa Família e tentar contemplar mais famílias.

Após declarar FIM do Renda Cidadã, quais planos do governo para NOVO programa social?
Após declarar FIM do Renda Cidadã, quais planos do governo para NOVO programa social? (Imagem: Reprodução/ Google)

Após negociação com os parlamentares, o governo consegue acordo para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo.

É importante lembrar que a PEC é fundamental para as definições orçamentárias que serão realizadas pela equipe econômica da atual gestão, liderada pelo ministro Paulo Guedes.

Para conseguir um acordo, o texto precisou ser reformulado, sendo retirado o Programa Renda Cidadã e a desvinculação de recursos em saúde e educação. Ambas as propostas sofreram muitas criticas do meio político, econômica e da população brasileira.

Em contrapartida, a PEC irá mirar na redução de subsídios e a criação de programas de crédito. O intuito é que em cinco anos o país consiga diminuir o Produto Interno Bruto (PIB) de 4,8% para 2%. Para isso, o governo irá renunciar receitas e gastos que podem somar R$ 30 bilhões.

Para chegar a esse acordo para a votação da PEC do Pacto Federativo foi necessário semanas de negociações com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e as bancadas, inclusive da oposição.

Segundo o líder do governo Fernando Bezerra Coelho (MDB), “Serão apenas esses três pontos. Este é o acordo. O relatório será apresentado na tarde desta segunda-feira e votado na semana de sessões presenciais [entre os dias 14 e 18]”.

Após declarar FIM do Renda Cidadã, quais planos do governo para NOVO programa social?
Após declarar FIM do Renda Cidadã, quais planos do governo para NOVO programa social? (Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado)

“O acordo é esse. Vamos votar o relatório do Marcio Bittar [MDB-AC, relator da PEC], trazendo o que está na PEC dos Fundos e no projeto do Pedro Paulo. Mais nada. Davi [Alcolumbre] topa, e os líderes, também.”, completou Bezerra.

A ideia, segundo Fernando Bezerra, foi criar um texto que fosse possível ser votado ainda este ano. Para que assim, a equipe econômica possa equilibrar as contas públicas e elaborar algumas estratégias para o próximo ano, voltados para a recuperação da economia.

Dessa maneira, faltando apenas duas semanas para o fim dos trabalhos no Congresso Nacional o governo termina o ano sem nenhuma solução para os milhões de beneficiários do auxílio emergencial que deixarão de receber a ajuda financeira em 2021.

Com isso, esses brasileiros terão que enfrentar 2021, ano em que o desemprego promete bater recordes, sem o auxílio, sem emprego e com, provavelmente, a 2ª onda do Covid-19. A única informação até agora é que o Bolsa Família continuará a ser pago no próximo não.

Renda Brasil e Renda Cidadã

A primeira proposta de substituição do Bolsa Família foi o Renda Brasil de autoria do ministro da economia, Paulo Guedes.

A ideia surgiu durante a pandemia e o sucesso do auxílio emergencial, tanto para a economia do país como para a popularidade do presidente.

Diante disso, Bolsonaro (sem partido) fez pressão para que o ministro da economia elaborasse um novo programa social que virasse marca de sua gestão. Porém, o ministro desde o início já se mostrou ser contra a proposta, alertando sobre a situação dos cofres brasileiros.

A primeira discussão foi na definição do valor que deveria ser pago nunca chegando a um acordo, pois Bolsonaro queria que o valor fosse próximo ao que está sendo pago pelo auxílio emergencial, porém, segundo Guedes, o país não possuía condições de bancar.

Após isso, o ministro apresentou uma lista de sugestões para o financiamento do novo programa que não agradou o líder do Executivo e, muito menos, a população. Na verdade, Guedes só retirava o dinheiro que já era repassado ao povo brasileiro e devolvia de outra forma.

Por exemplo, sugeriu congelar a aposentadoria e pensões do INSS por dois anos, unificar benefícios como o abono salário, salário família, entre outros. Além disso, sugeriu acabar com a Farmácia Popular.

Após muitas críticas, o presidente acabou com o programa que foi seguido pela proposta do senador Márcio Bittar (MDB-AC). Porém, o texto sugeria usar os precatórios e parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Para por fim a discussão, Bolsonaro proibiu que os seus apoiadores voltassem a falar sobre esses programas sociais e garantiu que iria continuar a pagar o Bolsa Família.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.