Substituto do Bolsa Família fica FORA da PEC emergencial e ameaça futuro do programa

Pontos-chave
  • O governo de Bolsonaro deseja criar um novo programa de transferência de renda;
  • Apesar disso, o governo não entrou em consenso sobre o teto de gastos;
  • Por isso, o programa está fora da PEC.

O governo de Jair Bolsonaro quer criar um novo programa de renda mínima para a população que se encontra em situação vulnerável. Este deve substituir o Bolsa Família, mas pode ficar de fora da versão final da PEC Emergencial, que trata das medidas de contenção de despesas.

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Substituto do Bolsa Família fica FORA da PEC emergencial e ameaça futuro do programa
Substituto do Bolsa Família fica FORA da PEC emergencial e ameaça futuro do programa (Imagem: Reprodução/Google)

Por conta do fim do pagamento do auxílio emergencial, que vai ser finalizado neste mês de dezembro, as lideranças vinham negociando a inclusão da proposta na PEC, para garantir a constitucional de renda para os mais pobres.

O relator da PEC emergencial, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), lastimou aos interlocutores a falta de um acordo para incluir a criação de um novo programa de renda mínima, essa demanda era uma bandeira para os parlamentares das regiões Norte e Nordeste do país.

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O senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE) apresentou um projeto para ampliar as transferências de renda e criar metas de redução da pobreza e da extrema pobreza no país.

Bittar ainda questionou, “Não conseguimos chegar a um consenso. Eu acho um equívoco, um erro. Você tem uma conta. Tem 10 milhões de pessoas a mais desempregadas e que não estão no Bolsa Família. Vai fazer o que com essas pessoas?”.

Já que no ano que vem não terá a criação de um novo programa, a tendência é que o ano comece somente com o Orçamento original do Bolsa Família, que será de R$34,8 bilhões.

Teto de gastos

Substituto do Bolsa Família fica FORA da PEC emergencial e ameaça futuro do programa
Substituto do Bolsa Família fica FORA da PEC emergencial e ameaça futuro do programa (Foto: FDR)

O maior obstáculo do governo para criar um novo programa de renda mínima é a falta de espaço no teto de gastos.

O teto é uma regra que proíbe as despesas de cresceram em um ritmo superior ao da inflação.

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A equipe econômica sugeriu diversas mudanças para poder driblar o teto de gastos, mas diversas delas não foram bem aceitas.

Congelar aposentadorias

A proposta mais recente para que o programa conseguisse ser mantido era a de congelar por cerca de 2 anos as aposentadorias e pensões.

Financiamento do programa

Uma das propostas de financiamento do programa é a legalização dos jogos de azar. O projeto inclui a legalização de cassinos em complexos integrados de lazer.

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O senador Ângelo Coronel (PSB-BA), é relator de um outro projeto sobre o tema, que é de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que defende que parte dos impostos arrecadados com o sistema de jogos possam ser usados para bancar o novo programa de transferência de renda do país.

A ideia é incluir entre os jogos que teriam liberação no país, bingos, caça níqueis e ainda os jogos do bicho.

De acordo com o senador, essa legalização de jogos demandam uma estrutura menor para funcionamento e poderiam gerar, em um curto prazo, uma renda ao governo de cerca de R$50 bilhões ao ano.

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Fundeb para fazer os pagamentos.

O programa Renda Brasil foi excluído pelo governo, pois precisaria abrir espaço no teto de gasto e isso não foi bom para a imagem do presidente, que viu a sua popularidade que estava subindo ser abalada.

Programas

O primeiro projeto sugerido foi o Renda Brasil, mas por conta de não encontrar uma forma para custeá-lo, Bolsonaro desistiu do mesmo.

Após isso, o governo decidiu criar novos impostos para bancar os custos, depois a cobrança do IRPF seria usado para custear.

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Por fim, por conta do programa estar desgastado e até com uma imagem ruim para os brasileiros, o governo resolveu mudar o nome do programa, mas os problemas continuam os mesmos.

Renda Cidadã

O programa veio como substituto do Bolsa Família e também do Renda Brasil, mas os problemas continuam sendo os mesmos que já haviam antes,  isto é, encontrar meios de pagamento sem ultrapassar o teto de gastos.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.