NOVO Bolsa Família 2021 vai ser substituído por programa redutor de pobreza; entenda

Pontos-chave
  • Senado estuda novas leis sociais para beneficiar brasileiros de baixa renda;
  • Projeto prevê a criação de três benefícios contemplando estudantes e trabalhadores;
  • Validação da pauta aguarda resposta de representantes políticos.

Brasil poderá ganhar novas ações sociais em 2021. O fim do ano está cada vez mais próximo e o poder público segue trabalhando na tentativa de encontrar uma solução para os projetos destinados a população de baixa renda. Com o fim do auxílio emergencial e suspensão do Renda Cidadã, a busca por uma nova pauta de caráter social, diferentemente do Bolsa Família, segue ativa entre os representantes políticos.

NOVO Bolsa Família 2021 vai ser substituído por programa redutor de pobreza; entenda (Imagem: Reprodução/Google)
NOVO Bolsa Família 2021 vai ser substituído por programa redutor de pobreza; entenda (Imagem: Reprodução/Google)

Saber o que fazer com o Bolsa Família está entre os assuntos mais discutidos pelos políticos brasileiros. Enquanto o presidente Jair Bolsonaro defende a manutenção do projeto, há quem deseje criar uma nova forma de política social para assegurar a população e tira-la dos índices da pobreza.

No Senado, está sendo avaliada uma nova política. Intitulada de Lei de Responsabilidade Social (LRS), a proposta almeja criar novos benefícios e permitir com que a população passe a sobreviver com um critério de renda básica. A ideia é que por meio das medidas a serem implantadas, o Brasil possa reduzir o nível de pobreza ao longo dos próximos três anos.

Emergencial na avaliação da proposta

De autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o texto sugere que seja criada uma espécie de transferência de renda mínima para os brasileiros mais pobres. Além disso, o projeto deseja ainda gerar um alívio na flutuação de renda e estimular a emancipação econômica.

Segundo Tasso, a pauta deve ser vista de forma emergente, levando em consideração as pesquisas que mostram que com o fim do auxílio emergencial o Brasil entrará em declínio nas taxas de pobreza.

Dessa forma, ele defende que é um momento de extrema importância e que a sociedade já está madura para aprovar a criação da nova lei.

Estamos terminando o ano sem resolver a questão emergencial”, diz o autor do projeto.

NOVO Bolsa Família 2021 vai ser substituído por programa redutor de pobreza; entenda (Imagem: Reprodução/Google)
NOVO Bolsa Família 2021 vai ser substituído por programa redutor de pobreza; entenda (Imagem: Reprodução/Google)

Criação de novos benefícios

Caso seja aprovada, a LRS irá autorizar a criação de três novos benefícios sociais. O primeiro deles é chamado de Benefício de Renda Mínima (BRM), e seu valor médio deverá ser de aproximadamente R$ 230 por família.

Nesse caso, a proposta funcionará como uma espécie de Bolsa Família, integrada as demais medidas.

Já o Programa Poupança Seguro Família, irá criar uma espécie de “FGTS” para os trabalhadores de baixa renda, incluindo informais, com depósitos mensais de R$ 39 vinculados a até 15% do valor declarado da renda.

Nesse caso, será contemplado o cidadão que ganhar até R$ 780 por mês, a ideia é que esse grupo passe a fazer parte de um fundo de garantia social.

Por fim haverá ainda a poupança Mais Educação que concederá depósitos de R$ 20 por estudante que estiver devidamente matriculado na rede de ensino pública.

Além disso, os jovens precisarão estar vinculados ao BRM, sendo a frequência escolar uma das medidas obrigatórias para o recebimento das parcelas. Ao concluir o ensino médio, a expectativa é que cada aluno receba até R$ 3.253.

Orçamento do projeto

No que diz respeito aos custos para a manutenção do projeto, haverá um investimento inicial de R$ 46 bilhões. Desse total, R$ 36,6 bilhões será para a manutenção do BRM, R$ 6,7 bilhões da Poupança Seguro Família e R$ 2,7 bilhões do programa Poupança mais Educação.

Seu texto sugere ainda que sejam aprovadas mudanças nas regras do abono salarial, a criação de uma espécie de 14º salário para quem ganha até dois salários mínimos, permitindo com que seja gerados mais R$ 4 bilhões nas despesas públicas.

Por fim, o programa solicita ainda uma criação e redistribuição financeira do Fundo Social do Pré-Sal para assistência social, de mais de R$ 2,7 bilhões.

Andamento da pauta

Nesse momento, o texto encontra-se sobre a análise do líder do governo do Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), e ao vice-presidente da Casa, Antônio Anastasia (PSD-MG), que tem presidido as sessões na ausência do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo Jereissati, há uma boa chance de aceitação para que o programa passe a funcionar.

É uma lei que tem possibilidade de avançar e tecnicamente muito bem feita por especialistas gabaritados”, disse.

MAIS LIDAS

×

Deixe as notícias mais recentes encontrarem você

Você pode ficar a par das melhores notícias financeiras e atualizado dos seus direitos com apenas uma coisa: o seu email!

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.