Trabalhadora gestante sofrerá ESTES impactos com cortes no salário

Governo federal incluí mulheres grávidas na MP 936 com mudanças de salários. Na quarta-feira (28), começou a valer o novo período da medida provisória que permite as empresas reajustarem os contratos de seus servidores. Entre as principais mudanças, está a inclusão das gestantes que terão um período específico para entrar na folha de corte.

Trabalhadora gestante sofrerá ESTES impactos com cortes no salário (Imagem: Unsplash)
Trabalhadora gestante sofrerá ESTES impactos com cortes no salário (Imagem: Unsplash)

Enquanto o Brasil permanece vivendo os fortes efeitos econômicos do novo coronavírus, o governo prorroga a MP 936 garantindo com que os trabalhadores tenham seus salários cortados. Durante os próximos 120 dias, a proposta será válida, incluindo ainda gestantes na lista dos acordos.

Sou gestante, vou me prejudicar?

De acordo com o seu texto, todas as gestantes poderão participar dos acordos de redução de até 70% do salário e da jornada de trabalho. Além disso, o grupo ficará sujeito também a suspensão temporária do contrato.

Ficou determinado que o período de garantia de emprego da funcionária será de até 5 meses após o parto. Isso significa dizer que em caso de acordos trabalhistas, o tempo de validação só poderá ser aplicado após o primeiro trimestre da gravides. Ou seja, se uma mulher teve seu contrato suspenso por 60 dias, ela terá mais 60 dias de estabilidade após o fim do acordo.

O que dizem os especialistas

A advogada Aline Fidelis, sócia de Trabalhista do Tauil & Chequer Advogados, explica que a medida aplicada para as gravidas não trará nenhum benefício específico para elas. De modo geral, o governo adotou a mesma política para os demais servidores com cortes contratuais.

— A estabilidade que ela possui por ter salário reduzido ou suspensão de contrato é a mesma dos demais empregados, mas essa estabilidade passa a contar após o término da estabilidade dada pela gravidez.  Ou seja, assim que terminar o período de estabilidade da gestante, começa a contar a estabilidade a que tem direito por conta do contrato suspenso ou redução de salário —  explica Fidelis.

É valido ressaltar que a MP 936 ficará válida por mais três meses, podendo ser renovada até dezembro deste ano, período de calamidade pública nacional. Ela implica ainda na antecipação das férias, atraso no FGTS, e mais.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.