Trabalhadora gestante sofrerá ESTES impactos com cortes no salário

Governo federal incluí mulheres grávidas na MP 936 com mudanças de salários. Na quarta-feira (28), começou a valer o novo período da medida provisória que permite as empresas reajustarem os contratos de seus servidores. Entre as principais mudanças, está a inclusão das gestantes que terão um período específico para entrar na folha de corte.

Trabalhadora gestante sofrerá ESTES impactos com cortes no salário (Imagem: Unsplash)
Trabalhadora gestante sofrerá ESTES impactos com cortes no salário (Imagem: Unsplash)

Enquanto o Brasil permanece vivendo os fortes efeitos econômicos do novo coronavírus, o governo prorroga a MP 936 garantindo com que os trabalhadores tenham seus salários cortados. Durante os próximos 120 dias, a proposta será válida, incluindo ainda gestantes na lista dos acordos.

Sou gestante, vou me prejudicar?

De acordo com o seu texto, todas as gestantes poderão participar dos acordos de redução de até 70% do salário e da jornada de trabalho. Além disso, o grupo ficará sujeito também a suspensão temporária do contrato.

Ficou determinado que o período de garantia de emprego da funcionária será de até 5 meses após o parto. Isso significa dizer que em caso de acordos trabalhistas, o tempo de validação só poderá ser aplicado após o primeiro trimestre da gravides. Ou seja, se uma mulher teve seu contrato suspenso por 60 dias, ela terá mais 60 dias de estabilidade após o fim do acordo.

O que dizem os especialistas

A advogada Aline Fidelis, sócia de Trabalhista do Tauil & Chequer Advogados, explica que a medida aplicada para as gravidas não trará nenhum benefício específico para elas. De modo geral, o governo adotou a mesma política para os demais servidores com cortes contratuais.

— A estabilidade que ela possui por ter salário reduzido ou suspensão de contrato é a mesma dos demais empregados, mas essa estabilidade passa a contar após o término da estabilidade dada pela gravidez.  Ou seja, assim que terminar o período de estabilidade da gestante, começa a contar a estabilidade a que tem direito por conta do contrato suspenso ou redução de salário —  explica Fidelis.

É valido ressaltar que a MP 936 ficará válida por mais três meses, podendo ser renovada até dezembro deste ano, período de calamidade pública nacional. Ela implica ainda na antecipação das férias, atraso no FGTS, e mais.

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Doutoranda e mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a coordenação de edição dos Portais da Grid Mídia e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas socias e economia popular. Iniciou sua trajetória no FDR há 7 anos, ainda como redatora, desde então foi se qualificando e crescendo dentro do grupo. Entre as suas atividades, é responsável pela gestão do time de redação, coordenação da edição e analista de dados.