Auxílio emergencial instiga governo a criar “Bolsa Família melhorado”

Oriundo dos impactos da pandemia da Covid-19, o auxílio emergencial foi bastante aclamado pelos brasileiros. Sobretudo, aqueles afetados pelo desemprego nos últimos meses e que ainda não conseguiram a retomada no mercado de trabalho.

Também houve uma extrema preocupação perante a volta do benefício este ano, muitas pessoas já estão pensando em como se manter após o pagamento das quatro parcelas pagas atualmente. 

É importante lembrar que, para viabilizar o auxílio emergencial 2021, foi preciso fazer uma série de adequações que restringiram o recebimento do benefício.

No entanto, as ações não pararam por aí. Isso porque, o Governo Federal também decidiu substituir o Bolsa Família temporariamente.

A decisão foi tomada considerando que boa parte dos beneficiários do Bolsa Família foram aprovados no auxílio emergencial. Caso algum cidadão tenha sido recusado nesta nova etapa, ele pode contestar o resultado até o próximo sábado, 1º de maio. 

Vale ressaltar que este beneficiário não pode acumular o valor dos dois benefícios, pois ele receberá apenas aquele que tiver o maior valor, e consequentemente, for mais vantajoso.

Diante de todas essas nuances, o Governo Federal tem anunciado desde o início do ano que irá fazer adequações no programa de transferência de renda. 

Foi então que o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que ao concluir o pagamento das quatro parcelas do auxílio emergencial, a equipe econômica irá “aterrissar num Bolsa Família melhorado”. A expectativa é para que o programa seja retomado com as devidas alterações no mês de agosto deste ano. 

Uma declaração feita pelo ministro da Cidadania, João Roma, no mês de março deste ano, informou sobre os estudos referentes à reformulação do Bolsa Família e a promessa de ofertar um valor maior.

O chefe da pasta ainda disse que a proposta é a de unificar alguns benefícios sociais já existentes, promovendo-os através do Bolsa Família, como o mérito escolar, científico e esportivo.

“Estamos, sim, estudando uma reestruturação do programa para que, já no mês de agosto, após a última parcela do auxílio emergencial, beneficiários do Bolsa Família possam encontrar um programa mais robusto que possa de fato servir como um caminho intermediário na saída do auxílio para retomada inclusive do crescimento econômico brasileiro e avançar com essa rede de proteção”, disse o ministro.

Novo Bolsa Família

A média inicial proposta para o novo Bolsa Família é de R$ 190,00, embora possa ser elevada para R$ 200,00. Vale dizer que as faixas de renda que podem servir como base para a linha de corte a ser atribuída ao programa serão readequadas perante as seguintes condições:

• A situação de extrema pobreza, atualmente reconhecida quando a renda é de até R$ 89 por pessoa, subirá a cerca de R$ 92,00 por pessoa, de acordo com a proposta que está em elaboração;
• A situação de pobreza, quando a renda é de até R$ 178,00 por pessoa, será alterada para aproximadamente R$ 192,00 por pessoa.

Em complemento às alternativas sugeridas ao Bolsa Família, o ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçou a pretensão de sua equipe em lançar o Bônus de Inclusão Produtiva (BIP). O programa visa auxiliar os desempregados na reinserção segura e adequada ao mercado de trabalho. 

De acordo com o levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) referente ao mês de março de 2021, houve a criação líquida de 184 mil empregos em todos os estados brasileiros. Deste total, 95 mil vagas correspondem ao setor de serviços, um dos mais afetados pela atual crise econômica. 

Em comparação com o mesmo período no ano passado, foi registrado o encerramento de 276 mil postos de trabalho. A situação econômica do país tem sido amparada por medidas emergenciais como a oferta do auxílio emergencial que será capaz de injetar R$ 40 bilhões na economia brasileira. 

Conforme mencionado anteriormente, os beneficiários do Bolsa Família também têm direito ao auxílio emergencial. Neste sentido, a Caixa Econômica Federal (CEF) já deu início ao pagamento da primeira parcela para este grupo, de acordo com o seguinte calendário:

Outros investimentos

O Governo Federal também tem se empenhado para efetivar outras medidas, como a antecipação do 13º salário do INSS. A previsão é para que os aposentados, pensionistas e demais beneficiários da autarquia sejam contemplados pela primeira e segunda parcela nos meses de maio e junho, respectivamente. No total, serão investidos cerca de R$ 50 bilhões nesta ação. 

Também será retomado o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) editado pela Medida Provisória (MP) 1.045, que permite a suspensão e redução da jornada de trabalho e salários em até 70% durante 120 dias.

A MP também aborda outros pontos como a suspensão temporária do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).