13° salário do INSS foi aprovado por equipe Bolsonaro; calendário está AQUI!

A antecipação do 13° salário do INSS foi anunciada pelo governo, antes mesmo da aprovação do Orçamento Geral da União 2021. Isso porque, o pagamento já é garantido no Orçamento e só seria adiantada a data de pagamento.

O pagamento do 13° salário do INSS de forma antecipada foi adotado no ano passado, por meio do Decreto n° 10.410, de 30 de junho de 2020. O objetivo foi minimizar os impactos gerados pela pandemia, principalmente entre os idosos.

Com isso, os aposentados e pensionistas da Previdência Social receberam as parcelas no mês de abril e maio. A primeira parcela foi paga entre o final de abril e início de maio e a segunda entre maio e junho.

Com o agravamento da Covid-19, o 13° salário do INSS será antecipado mais uma vez. O governo pretendia fazer os pagamentos no mesmo período que no ano passado. Porém, devido ao atraso da aprovação do Orçamento Geral da União 2021 as parcelas serão pagas a partir do próximo mês.

O único ponto que faltava para liberar o pagamento da antecipação do 13° salário do INSS era a aprovação do Orçamento. Como isso aconteceu na semana passada, agora o governo já pode liberar as parcelas.

É importante destacar que a antecipação do abono natalino não aumenta os gastos públicos. Isso porque, essa despesa já faz parte do Orçamento enviado todos os anos. A única alteração é que o pagamento passa a ser no primeiro semestre.

13° salário do INSS

Esse pagamento ocorre em duas parcelas. A primeira é paga integralmente e corresponde a 50% do 13º. Seu pagamento ocorre entre os meses de agosto e setembro. Já a segunda parcela, possui as reduções tributárias correspondentes ao Imposto de Renda, caso seja a situação.

O pagamento da segunda parcela do 13º salário ocorre entre os meses de novembro e dezembro. Dessa maneira, esse valor contribui para arcar com as despesas de fim de ano e início de ano.

O 13° salário do INSS abrange os beneficiários do auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte, auxílio-reclusão e salário-maternidade.

É importante esclarecer que quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou renda mensal vitalícia não tem direito ao abono natalino.

Calendário de pagamento do 13° salário do INSS 2021

A primeira parcela será paga no mês de maio e irá se estender até o início de junho. A segunda parcela do abono natalino só estará disponível no final do mês de junho e início de julho.

O pagamento, assim como ocorre com os demais pagamentos, será de forma escalonada, conforme o final do número do benefício. Além disso, o Instituto possui dois calendários de pagamentos.

Um é destinado aos aposentados e pensionistas do INSS que recebem um salário mínimo. Como o órgão possui um maior número desses beneficiários, o seu calendário é mais extenso. Dessa maneira, são dez dias de pagamentos, sendo um grupo por dia. Veja abaixo as datas:

O segundo calendário de pagamento do INSS é destinado aos beneficiários que recebem um valor superior ao piso nacional. Para esses, o pagamento ocorre em cinco dias, tendo dois grupos por dia, conforme o final do benefício.

Como são menos dias de pagamento, esses irão receber a primeira parcela do 13º no mês de junho e a segunda no mês de julho. Em ambos os casos, o valor será pago na primeira semana do mês. Confira todas as datas de antecipação do abono natalino para quem recebe mais que um salário mínimo: