Fiscalização de combustíveis fica ameaçada após corte no orçamento; e agora?

O Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), ligado ao Ministério da Economia, enviou ao presidente Bolsonaro um ofício afirmando que os cortes no orçamento 2021 para o instituto vão impossibilitar o aperfeiçoamento da fiscalização das bombas de combustíveis. 

Fiscalização de combustíveis fica ameaçada após corte no orçamento; e agora?
Fiscalização de combustíveis fica ameaçada após corte no orçamento; e agora? ( Foto: Geraldo Bubniak / AGB)

Esta melhoria na fiscalização foi uma ordem do próprio presidente, que afirmava que o preço do combustível ficava mais alto justamente por conta das fraudes.

“Com o novo cenário restritivo, acrescentado das demandas encaminhadas pela Presidência da República no que se refere ao endurecimento/aperfeiçoamento à fiscalização das Bombas Medidoras de Combustível – BMC, o nosso orçamento atual não comporta as despesas necessárias para implantação dos projetos imprescindíveis para o cumprimento efetivo da determinação presidencial. Bem como manutenção das despesas de custeio para atividades realizadas in loco”, informava o ofício, assinado pelo presidente do Inmetro, Marcos Heleno.

O envio do documento aconteceu no último dia 16, antes da sanção do Orçamento 2021 na última semana. Os vetos do presidente não atingiram o Inmetro. O Ministério da Economia já recebeu a demanda do órgão, mas a resposta ainda não foi dada.

O Inmetro solicita mais R$178,3 milhões e afirma que a falta deste recurso prejudica fortemente as contas do instituto e traz risco a judicialização dos contratos e convênios.

No documento, o presidente do instituto afirma que o orçamento do Inmetro ficou em R$290 milhões. Porém, de acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Economia, o valor é de R$370,1 milhões.

Ao ser questionado, o órgão afirmou que o valor de R$ 290 milhões é referente a uma versão preliminar do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA).

O instituto afirma que pediu um complemento de R$180 milhões e que a solicitação foi aceita de forma parcial pelo Ministério da Economia, resultado em um aporte de R$ 80 milhões.

“O Inmetro entende o momento difícil que o país atravessa em termos de orçamento e ajuste fiscal, mas reforçou junto ao ME a solicitação de recompor o orçamento para apoiar o funcionamento do mercado e setor produtivo dentro de sua visão estratégica para o período de 2021-2023”, diz a nota do orgão. 

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira, formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo, atua como do redator do portal FDR produzindo matérias sobre economia em geral e também como repórter do site Aparato do Entretenimento cobrindo o mundo da TV e das artes.
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