Na última quinta-feira, 22, o Banco Central (BC) atualizou a agenda de lançamentos do PIX, novo sistema de pagamentos instantâneos vigente desde 2020. A medida irá influenciar diretamente na retirada do auxílio emergencial.
Entre as novas ações estão o PIX Cobrança, PIX Agendado, bem como a movimentação do auxílio emergencial com o PIX cadastrado na conta poupança social digital do Caixa Tem.
A proposta que visa efetivar pagamentos em até dez segundos, garante a segurança e praticidade em transações que podem ser realizadas durante as 24 horas do dia, incluindo finais de semana e feriados.
No que se refere ao PIX para o auxílio emergencial, o BC afirmou que a partir do dia 30 de abril, todas as parcelas provenientes do benefício poderão ser retiradas nesta modalidade. Atualmente, o beneficiário precisa aguardar cerca de 30 dias para movimentar o valor, com exceção dos inscritos no Bolsa Família.
De acordo com o Banco Central, desta data em diante, ficarão bloqueadas apenas as transações via PIX entre contas da mesma titularidade. Portanto, entende-se que o auxílio emergencial poderá ser utilizado em compras de produtos diversos, pagamento de contas ou transferências para outras pessoas.
Porém, o PIX do auxílio emergencial não poderá ser enviado para uma conta na mesma titularidade do Caixa Tem em agências bancárias distintas. Segundo o Banco Central, a justificativa para esse impedimento ocorre devido a situações de saldo devedor, nas quais a instituição financeira não será capaz de abater a respectiva quantia.
Em outras palavras, se o beneficiário estiver devendo algum valor à instituição financeira para qual o valor será transferido, visando proteger o valor integral do auxílio emergencial, o cidadão não conseguirá concluir a transferência. No entanto, ele também não será prejudicado pelo abatimento de nenhuma quantia, possibilitando o uso normal e total do benefício.
Lembrando que a nova rodada do auxílio emergencial contará com um investimento de R$ 44 bilhões. Este montante será distribuído entre quatro parcelas que irão pagar valores de R$ 150, R$ 250 e R$ 375 durante os meses de abril, maio, junho e julho.
A parcela de menor valor será paga aos beneficiários que moram sozinhos. Enquanto isso, o valor médio de R$ 250 será destinado ao membro responsável pelo grupo familiar. Por fim, tem direito à cota máxima a mãe solteira chefe de família monoparental.
Os beneficiários do programa de transferência de renda, Bolsa Família, que foram aprovados no auxílio emergencial em 2020, também terão direito aos pagamentos atuais do benefício.
A diferença é que este grupo é contemplado pelos valores nos últimos dez dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Além do mais, desde o princípio o Bolsa Família estava autorizado a fazer a retirada do benefício.
