INSS atualiza processo de concessão do BPC. Os cidadãos que quiserem dar entrada no Benefício da Prestação Continuada devem ficar atentos. Diante da permanência do novo coronavírus em todo o território nacional, a avaliação das perícias médicas passou por novas modificações. Abaixo, saiba como ter acesso ao benefício.
Se você deseja dar entrada no BPC é importante acompanhar as atualizações no calendário das perícias médicas.
O INSS informou que devido a pandemia do novo coronavírus as avaliações de saúde feitas pelos peritos vinculados ao órgão estão temporariamente suspensas. Desse modo, para ter acesso ao pagamento será preciso terceirizar seus exames.
Como solicitar o BPC sem perícia?
O procedimento de solicitação do BPC permanece sendo feito por meio do Meu INSS. O cidadão deve inicialmente se conectar a plataforma e selecionar a página do BPC para dar entrada no pedido.
Na sequência, deve preencher todos os dados solicitados, anexar sua documentação de identificação pessoal, informar o tipo de enfermidade e justificativa do afastamento de suas atividades de trabalho.
No entanto, na hora dos informes médicos não haverá mais o agendamento da perícia. O atual procedimento conta no anexo de um atestado e laudo realizado por um médico de sua preferência.
Ou seja, antes de pedir o BPC você terá que ter sido avaliado por um profissional, seja ele público ou particular, e solicitar os exames e demais informes que comprove seu quadro clinico.
Todos os documentos referentes a questão de saúde deverão ser anexados no processo de solicitação do benefício e enviados para o INSS. O órgão receberá a papelada e dará início ao processo de avaliação.
Apesar dos peritos estarem com o atendimento presencial suspenso, haverá a averiguação dos exames anexados para a validação do benefício.
Uma vez que todo o laudo for aceito pela equipe de saúde do INSS e o segurado se enquadrar nas regras de concessão, seu pagamento passa a ser autorizado e efetuado ao longo dos próximos 30 dias.
Em caso de recusa, há ainda a chance de contestação seja por meio do próprio processo administrativo do INSS ou pela justiça. Para mais informações sobre o BPC e demais serviços previdenciários acompanhe nosso portal.
