- O governo vai pagar mais 4 parcelas do auxílio emergencial;
- Para receber as famílias terão que ter um salário de até R$3.300;
- Não serão abertas inscrições, irão receber aqueles que receberam ano passado.
O governo definiu que vai realizar o pagamento de mais quatro rodadas do auxílio emergencial para os brasileiros em 2021. Tudo por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus.
O novo Auxílio Emergencial vai ser pago para 45,6 milhões de brasileiros em 2021. Se levar em conta o número de beneficiários, conclui-se que o número de pessoas excluídos do benefício em 2021, chega a quase 20 milhões.
Para ter direito a família deve ter renda mensal total de até 3 salários mínimos (R$ 3.300), bem como aquela que tiver renda per capita mensal de até meio salário mínimo (R$ 550).
Além disso, o benefício vai contemplar apenas os cidadãos que estavam inscritos no benefício de 2020. Dessa forma, sendo assim, não é permitido inclusão de novos cadastros.
Como vai funcionar o pagamento do auxílio emergencial
Serão 4 parcelas que vão variar de R$ 150 a R$ 375, dependendo da formação familiar do beneficiário:
- Pessoas que moram sozinhas receberão o auxílio de R$ 150;
- Famílias com mais de uma pessoa e que não são chefiadas por mulheres receberão o auxílio de R$ 250
- Famílias que são chefiadas por mulheres receberão o auxílio de R$ 375.
Quem vai receber?
De acordo com as novas regras, o auxílio só será pago a famílias com renda total de até três salários mínimos por mês, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. O governo informou que o benefício deverá ser pago a 45,6 milhões de famílias.
Aqueles que são beneficiários do Bolsa Família, continuam com a regra do valor mais vantajoso. A pessoa receberá o benefício com maior valor, seja a parcela paga no âmbito do programa, seja o valor do Auxílio Emergencial.
Quem não vai receber?
- menores de 18 anos, exceto mães adolescentes;
- pessoas que têm emprego com carteira assinada ou que recebem algum benefício do governo (exceto o Bolsa Família e o abono salarial);
- quem não movimentou os valores do Auxílio Emergencial pago no ano passado;
- quem teve o Auxílio de 2020 cancelado até dezembro do ano passado;
- estagiários e residentes médicos, multiprofissionais e quem recebe bolsa de estudos ou similares;
- quem teve renda tributável acima de R$ 28.559,70 em 2019;
- quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil;
- pessoas que, em 31 de dezembro de 2019, tinham propriedade de bens e direitos em valor total superior a R$ 300 mil.
- presos em regime fechado, ou cuja família receba auxílio-reclusão
- dependentes no IR de 2019 de pessoas enquadradas nos itens 6, 7 e 8
- tenha renda familiar mensal per capita acima de meio salário mínimo
- seja residente no exterior.
MEI
Após a edição das medidas provisórias que acabaram liberando uma nova rodada do auxílio emergencial para os trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) ficam em dúvida se vão ou não receber esse benefício.
No ano de 2020, foram cerca de 5,2 milhões de MEI que receberam as parcelas da primeira fase desse auxílio, isso representa 50% dos empreendedores registrados no país.
Com a nova onda da pandemia, um levantamento realizado pelo Sebrae junto a donos de pequenos negócios apontou que a extensão do auxílio emergencial foi a segunda política pública mais solicitada. Sendo citada por 26% dos entrevistados, atrás apenas da ampliação das linhas de crédito (lembrada por 45% dos empreendedores).
Entre os microempreendedores individuais (MEI) a extensão do Auxílio teve maior adesão, sendo citado por 36% desse público. Os microempreendedores estarão na nova rodada de pagamento do auxílio.
Qual o valor das novas parcelas?
O valor pago será de R$ 250 e irá variar de R$ 150 a 375,00 de acordo com o perfil do beneficiário. Serão pagas até quatro parcelas mensais, com possibilidade de prorrogação por meio de nova norma.
Todos os MEIs receberão?
A nova medida, não prevê a reabertura de inscrições para o programa. Sendo assim, devem receber as parcelas quem já estava cadastrado e recebeu o auxílio emergencial na primeira fase.
Além disso, desta lista será realizado um filtro nos inscritos no banco de dados do Ministério da Cidadania, tendo em vista critérios de renda e hipossuficiência financeira. Serão consideradas as informações constantes no banco de dados no momento do processamento.
Terão novos critérios?
Sim, foram inseridos novos requisitos para o recebimento do valor, dentre eles a limitação a uma cota por família que antes eram até duas por família.
Já tem calendário de pagamentos?
O benefício ainda precisa de regulamentação e o calendário de pagamentos não foi divulgado pelo governo. Apenas afirmou que seguirá o calendário comum do Bolsa Família dos meses de abril, maio, junho e julho.
Quais os requisitos para receber?
É preciso inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF e estar regular perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Exceto no caso de trabalhadores integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
