Novas regras para receber mais parcelas no pagamento do salário maternidade

INSS anuncia mudanças na concessão do salário maternidade. Nesta semana, a previdência social federal publicou uma portaria onde especifica a possibilidade de reajustes nas parcelas do benefício para quem estar prestes a ter um filho. De modo geral, a nova configuração permite com que as mães renovem suas solicitações em caso de internamento.

Novas regras para receber mais parcelas no pagamento do salário maternidade (Imagem: Unsplash)
Novas regras para receber mais parcelas no pagamento do salário maternidade (Imagem: Unsplash)

O salário maternidade nada mais é do que um pagamento concedido para homens e mulheres que dão entrada da licença maternidade. De acordo com as regras do INSS, a liberação é feita tanto em casos de parto como em adoção.

Porém, de 2021 em diante há ainda novos informes que permitiram a renovação e prolongamento do benefício em situações específicas.

Mudanças no salário maternidade

Após a validação do Supremo Tribunal Federal (STF), as mães que tiverem problemas no parto terão a possibilidade de renovar a concessão de seus salários maternidades. O texto explica que, em caso de internação prolongada o valor deverá permanecer disponível por tempo indeterminado até que mãe e filho tenham alta.

No entanto, há algumas questões que é preciso ficar atento. A solicitação de renovação deverá ser feita a cada 30 dias, enquanto a mãe ou filho estiverem debilitados. O período total de internação de 120 dias passará então a ganhar novas prorrogações validadas mensalmente.

Se a mãe ou o bebê receberem alta e na sequencia tiver algum problema de saúde, o salário maternidade deverá permanecer disponível. No caso das altas e internações sucessivas, cada período de convivência deve ser computado para fins de contagem dos 120 dias.

Por fim, se a mãe falecer, o benefício ainda será mantido, disponibilizado para o cônjuge ou companheiro (a) do sobrevivente que tenha a qualidade de segurado.

Como solicitar o salário maternidade?

A solicitação do benefício é feita através do Meu INSS ou então através da Central 135. Basta selecionar o protocolo de serviço de “Solicitar prorrogação de Salário-Maternidade”, a partir da concessão da primeira parcela.

Será ainda preciso gerar um comprovante do protocolo de requerimento, onde haverá todas as datas iniciais e demais informações em caso de prorrogação, como mencionado acima.

Por fim, o INSS vai solicitar ainda a documentação que comprove o laudo médico de internação e alta, para poder garantir o prolongamento do salário.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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