Auxílio doença do INSS atualiza regras e muda formas de solicitação na pandemia

Pontos-chave
  • O governo estuda a possibilidade de conceder o auxílio doença do INSS sem perícia médica presencial;
  • No ano passado, por causa da pandemia, o auxílio doença do INSS foi concedido sem perícia médica;
  • A liberação deve ser para as situações que a comprovação do direito ao benefício é fácil de ser analisada.

Com o avanço da pandemia de Covid-19 no país e a necessidade de restrições sociais mais rígidas, muitas coisas precisaram ser adaptadas. Diante disso, o governo estuda a possibilidade de conceder o auxílio doença do INSS sem perícia médica presencial.

Auxílio doença do INSS atualiza regras e muda formas de solicitação na pandemia
Auxílio doença do INSS atualiza regras e muda formas de solicitação na pandemia (Imagem: Reprodução/Google)

No ano passado, por causa da pandemia, o auxílio doença do INSS foi concedido sem perícia médica. Isso porque as agências do Instituto ficaram fechadas durante muitos meses, criando uma fila de espera gigantesca.

Para piorar a situação o retorno dos atendimentos presenciais foi de forma gradual. Com isso, a quantidade de atendimentos não dava conta da quantidade de pedidos. Como o auxílio doença era a principal causa de atendimento da perícia médica foi elaborada uma estratégia para diminuir esse quantitativo.

Foi nesse contexto que surgiram duas modalidades de concessão do auxílio doença: a antecipação do benefício sem perícia médica e a perícia online. Ambas conseguiram agilizar os processos parados, porém, não foi capaz de acabar com a fila de espera.

Por esse motivo, o Instituto está analisando a possibilidade de conceder o auxílio doença do INSS sem perícia médica para os casos mais simples. Dessa maneira, a liberação deve ser para as situações que a comprovação do direito ao benefício é fácil de ser analisada.

Sendo assim, o segurado pode comprovar a situação de enfermidade por meio de exames e atestado médico. Esses documentos devem ser enviados ao Instituto, desobrigando a necessidade de comparecer a um dos postos de atendimento.

Com essa medida, o Instituto Nacional do Seguro Social planeja diminuir a fila de espera por uma perícia médica e agilizar os processos de concessão de benefícios. Durante esse ano, o INSS irá usar a concessão do auxílio doença do INSS sem perícia como teste.

Fila de espera do INSS para perícia médica

Como dito anteriormente, a fila por um atendimento presencial no INSS só fez aumentar durante a pandemia. A causa foi a falta de atendimento presencial nos primeiros meses de 2020 e a diminuição das perícias médicas durante todo o ano.

Hoje, o Instituto possui mais de 700 mil agendamentos, apenas para a perícia. Porém, após o retorno das unidades, o atendimento ainda é reduzido. Por esse motivo, apenas 20 mil perícias presenciais são realizadas diariamente.

Auxílio doença do INSS atualiza regras e muda formas de solicitação na pandemia
Auxílio doença do INSS atualiza regras e muda formas de solicitação na pandemia (Imagem: reprodução/google)

Para piorar a situação dos segurados, apenas 592 unidades estão aptas a prestar esse serviço em todo o país. Com isso, os agendamentos estão cada vez mais difíceis. Outro fator que tem contribuído para o aumento da fila de espera é o retorno das medidas restritivas mais rígidas.

Por exemplo, entre o dia 26 de março e 04 de abril, o Estado de São Paulo está vivenciando o feriadão. São 10 dias sem dias, nos quais não haverá atendimento nas agências do INSS.

A ideia é que esse feriado prolongado incentive o isolamento social e ajude a conter o avanço da Covid-19.

Auxílio doença do INSS

O auxílio é concedido ao trabalhador que contribui para o INSS e está incapacitado temporariamente para o trabalho. Para receber o benefício é necessária uma carência de 12 contribuições mensais à Previdência Social.

Para comprovar, o segurado pode usar laudos e consultas que atestem o problema de saúde. Além disso, é necessário passar por perícia médica do INSS. O pagamento do benefício é para aqueles que estão afastados:

  • Há mais de 15 dias consecutivos, devido à mesma doença; ou
  • Há mais de 15 dias intercalados, em um prazo de 60 dias, devido à mesma doença.

Solicitar o auxílio doença do INSS

O segurado pode fazer o pedido do auxílio pelo telefone da Central de Atendimento 135 (das 07h às 22h, de segunda-feira a sábado) ou pelo portal ou aplicativo Meu INSS. Veja abaixo o passo a passo online:

  • Acesse o Meu INSS;
  • Clique em “Agendamento/Solicitações”;
  • Clique em “Novo Requerimento”;
  • Selecione a opção “Benefício por incapacidade”;
  • Clique em Auxílio doença com documento médico;
  • Em seguida, aperte o botão “Avançar”;
  • Analise e preencha o formulário com suas informações;
  • Anexe os documentos solicitados;
  • Depois, clique em “Avançar”;
  • Faça o agendamento da perícia médica e clique em “Gerar comprovante”.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.