- - Novo Bolsa Família deverá entrar em vigor no mês de março;
- - Valor do novo Bolsa Família pode ser de R$ 200,00;
- - Novo Bolsa Família irá disponibilizar três bolsas de mérito.
No dia 18 de março, o ministro da Cidadania, João Roma informou que o Governo Federal tem estudado a possibilidade de reformular o programa de transferência de renda Bolsa Família. Na oportunidade, ele ainda prometeu elevar o valor do Bolsa Família ao admitir que a nova oferta para o auxílio emergencial é inviável.
Conforme apurado, a intenção é unificar alguns benefícios sociais já existentes, e ofertá-los através do Bolsa Família. Desta forma, uma série de bolsas serão disponibilizadas por meio do tradicional programa, como o mérito escolar, esportivo e científico.
“Estamos, sim, estudando uma reestruturação do programa para que, já no mês de agosto, após a última parcela do auxílio emergencial, beneficiários do Bolsa Família possam encontrar um programa mais robusto que possa de fato servir como um caminho intermediário na saída do auxílio para retomada inclusive do crescimento econômico brasileiro e avançar com essa rede de proteção”, disse o ministro.
Sendo assim, 14,5 milhões de famílias poderão ser contempladas. No entanto, o Governo Federal tem sido alvo de pressões constantes para aprimorar e fortalecer as políticas sociais após a aprovação do novo auxílio emergencial em 2021.
É importante dizer que essa possível alteração no recurso do Bolsa Família deve acontecer somente no mês de agosto. Ou seja, após o pagamento da última parcela do auxílio emergencial.
Entretanto, a nova quantia a ser ofertada pelo Bolsa Família ainda não foi definida, embora a previsão seja para ampliar o número de beneficiários no programa de transferência de renda.
“Na próxima semana nós vamos publicar o calendário com todas as informações acerca do recebimento do auxílio emergencial, que será feito de forma cadenciada. Deve ter início no início de abril. Vamos começar pagando para o público que não está no Bolsa Família”, declarou o ministro João Roma.
Valor do novo Bolsa Família
A média inicial proposta para o novo Bolsa Família é de R$ 190,00, embora possa ser elevada para R$ 200,00. Vale dizer que as faixas de renda que podem servir como base para a linha de corte a ser atribuída ao programa serão readequadas perante as seguintes condições:
- A situação de extrema pobreza, atualmente reconhecida quando a renda é de até R$ 89 por pessoa, subirá a cerca de R$ 92,00 por pessoa, de acordo com a proposta que está em elaboração;
- A situação de pobreza, quando a renda é de até R$ 178,00 por pessoa, será alterada para aproximadamente R$ 192,00 por pessoa.
Funcionamento do novo Bolsa Família
A proposta do Governo Federal é promover três bolsas por mérito, sendo elas: escolar, esportivo e científico. A intenção é premiar os estudantes de famílias cadastradas no programa Bolsa Família pelo respectivo empenho em cada uma das áreas mencionadas.
Esta ação conta com o apoio e parceria dos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia.
A expectativa é para contemplar já no primeiro ano:
- 10 mil estudantes com bolsas por mérito esportivo (para alunos que se destacarem em jogos escolares, por exemplo);
- 10 mil estudantes na categoria iniciação científica.
Através destas bolsas, o aluno terá a possibilidade de receber R$ 100,00 por mês, enquanto a família dele é contemplada por uma cota única de R$ 1 mil, totalizando R$ 2.200,00 durante o ano. Ao todo, o pagamento dessas bolsas de mérito devem gerar um custo de cerca de R$ 50 milhões.
O Governo Federal também espera unificar e simplificar outros seis modelos de benefício que já são integrados ao programa. Além do mais, também será disponibilizado um auxílio-creche por meio do Bolsa Família.
O ministro João Roma reforçou que o cumprimento efetivo do auxílio emergencial é a prioridade dele no momento.
Ao concluir esta etapa com vigor, a pasta passará a tomar as devidas providências para planejar como será o amparo à população em um futuro próximo. Ele ainda reforçou que a proposta principal é a readequação do Bolsa Família.
“Nós pretendemos que o valor aumente e queremos rever o programa para que ele seja mais efetivo. Talvez, com alguns outros ingredientes. Estudamos aliar o benefício financeiro a outras políticas públicas”, finalizou João Roma.
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