O corte no Censo na margem de R$ 1,7 bilhão pode ser capaz de afetar as demandas do Bolsa Família, auxílio emergencial entre outras políticas públicas em 2021, como a pesquisa pós-eleição de 2022. Essa medida seria capaz de comprometer a viabilidade do orçamento com os gastos públicos futuramente.
A princípio, o Censo deveria ter sido realizado no ano de 2020, mas foi adiado devido ao início da pandemia da Covid-19. A redução de 88% do orçamento previsto tornou inviável a execução da pesquisa naquele momento.
Esta mudança foi notada por meio dos repasses de recursos da União para os governos estaduais e municipais, na criação e análise de eficácia de políticas públicas, bem como no planejamento urbano e avaliações sobre o mercado de trabalho.
No entendimento do ex-presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Sérgio Besserman, a economia proveniente da transferência de recursos que deveriam ser aplicados no Censo não se trata de uma ação positiva. Isso porque, ela representa uma piora drástica do gasto público no futuro.
“Perde-se muito mais, o valor cortado da pesquisa multiplicado N vezes, em eficácia das políticas públicas. Só em auxílio emergencial e Bolsa Família, o Censo 2021 permitiria chegar com muito mais eficiência aos bolsões de pobreza, aos mais necessitados, e ao mesmo tempo economizaria muitos recursos (do governo)” apontou Besserman.
A pesquisa do Censo consiste em uma ferramenta extremamente importante para promover qualidade na realocação de recursos públicos destinados ao fundo dos estados e municípios, conforme citado anteriormente.
Vale ressaltar que o Fundo de Participação dos Municípios, por tradição, tem o costume de atuar e ser considerado como a fonte principal de receitas das pequenas cidades.
Para o também ex-presidente do IBGE na década de 1980, Edmar Bacha, o corte no Censo gera riscos expressivos quanto à distribuição de recursos para os fundos mencionados.
“O próprio federalismo estaria ameaçado, porque sem o Censo não teria essa base para fazer a distribuição de impostos e recursos para os estados e municípios de maneira correta”, afirmou.
Para finalizar, Sérgio Besserman explicou que o corte no Censo dificulta a identificação de movimentos migratórios capazes de resultar no crescimento dessas pequenas cidades.
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