Governo cria forma inusitada de bancar MP 936 para corte de salário e jornada

Para que o governo possa bancar a reedição da MP 936, que prevê a redução salarial e de jornada, algumas medidas têm sido estudadas. Uma ideia da equipe econômica para financiar a iniciativa seria por meio de recursos fora do teto de gastos, conforme indicado pelo O Globo.

Governo cria forma inusitada de bancar MP 936 para corte de salário e jornada
Governo cria forma inusitada de bancar MP 936 para corte de salário e jornada (Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Esta medida teria o intuito de abrir crédito extraordinário para bancar o programa de manutenção do emprego. Este mecanismo orçamentário não está limitado ao teto. Este plano, segundo avaliado, possui amparo legal porque o gasto é urgente e imprevisível.

Mesmo que o crédito não esteja sujeito ao teto, ainda há necessidade de seguir a meta fiscal. Diante desta situação, o governo precisa encontrar a receita dentro do Orçamento.

De acordo com o programa que o governo pretende reeditar, os empregadores e empregados poderão firmar acordo de redução de jornada e salário. O programa também prevê a possibilidade de suspender contratos, de forma a evitar as demissões em massa.

Como contrapartida, o governo realiza uma compensação parcial aos trabalhadores que seriam impactados pelos cortes. Este programa foi utilizado pelo governo como forma de preservar os empregos durante a pandemia de covid-19.

Bolsonaro teria desaprovado a edição de crédito extraordinário para financiar a reedição da MP 936

Apesar do estudo da edição de crédito extraordinário para o financiamento, o presidente Jair Bolsonaro teria sinalizado negativamente para a proposta, segundo apurado pelo O Globo.

O presidente teria argumentado que esta ideia seria uma repetição do que ocorreu em 2020, com aumento da dívida pública. De acordo com locutores, o presidente estaria a favor de atrasar o calendário de pagamento do abono salarial para renovar o programa de redução salarial.

Normalmente, este benefício é pago entre julho e junho do ano seguinte. Com isso, pelo novo calendário, as pessoas que receberiam no segundo semestre de 2021 precisarão esperar até o começo de 2022.

Esta nova decisão aconteceu nesta terça-feira (23) em reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Com a previsão de mudança no calendário do abono, R$ 7,4 bilhões deixariam de ser pagos em 2021. A quantia seria paga no ano seguinte.

AvatarSilvio Souza
Silvio Suehiro Souza é formado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Possui experiência em produção textual e, atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.