O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que o governo pretende antecipar o pagamento do 13° salário do INSS. Porém, para a liberação das parcelas do 13° é necessário aprovar o Orçamento de gastos deste ano.
Para liberar a antecipação do 13° salário do INSS é preciso que o Congresso Nacional aprove o Orçamento de 2021. A expectativa é que essa aprovação aconteça nos próximos dias. O relatório preliminar ao Orçamento projeta R$ 4,291 trilhões em despesas para 2021.
A expectativa era que essa semana a Comissão Mista de Orçamento votasse os relatórios setoriais. Esses textos dão parecer sobre as emendas parlamentares. Após esse momento, o relator do projeto, senador Marcio Bittar (MDB-AC), deve apresentar o relatório final.
A votação do PLN 28/2020 na Comissão Mista de Orçamento está marcada para acontecer nos dias 23 e 24 de março. O problema é que sem a aprovação do Orçamento Geral da União, os ministérios precisam enfrentar restrições para investir.
Guedes afirmou no dia 5 de março que, após a aprovação do Orçamento 2021, a antecipação do 13° salário do INSS será realizada. Essa medida faz parte das ações tomadas pelo governo para o enfrentamento da pandemia.
No ano passado o governo tomou a mesma decisão. Com isso, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberam as duas parcelas do 13º ainda no primeiro semestre do ano.
A ideia é ajudar os mais idosos e necessitados para enfrentar a crise gerada pela pandemia de Covid-19. A expectativa é que o pagamento seja liberado no próximo mês, assim como aconteceu em 2020.
É importante lembrar que o 13° salário do INSS é pago em duas parcelas. A primeira parcela é de 50% sem qualquer tipo de desconto. Na segunda parcela, de 50%, é pago somado às reduções tributárias do Imposto de Renda da Pessoa Física.
O pagamento da primeira parcela acontece no mês de agosto. A segunda parte do 13° salário do INSS é recebida no mês de novembro. Porém, caso ocorra como o ano passado, a primeira deve ser paga em abril e a segunda em maio.
A antecipação do 13º salário do INSS para aposentados e pensionistas deve dar fôlego aos comerciantes, com a injeção de R$ 50 bilhões na economia. Por esse motivo, não é apenas esperado pelos segurados do Instituto.
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