Novo Marco do Gás: conheça projeto aprovado que deve baratear valor do produto

Governo aprova Novo Marco do Gás resultado em reajustes no valor do produto. Nessa terça-feira (17), a Câmara dos Deputados se reuniu para definir como funcionará o servido de produção e distribuição de gás natural em todo o país. Um novo regimento foi implementado, segregando a participação das empresas privadas na comercialização.

Novo Marco do Gás: conheça projeto aprovado que deve baratear valor do produto (Imagem: Marcello Casal/Agência Brasil)
Novo Marco do Gás: conheça projeto aprovado que deve baratear valor do produto (Imagem: Marcello Casal/Agência Brasil)

A população deverá sentir mudanças no preço do botijão de gás. Após meses em análise, o governo acaba de aprovar o novo marco do gás que define como será o funcionamento do setor ao longo dos próximos anos.

Entre as principais alterações, está a permissão para que empresas privadas possam atuar mais fortemente.

Detalhamentos do projeto

De modo geral, o texto inviabiliza a monopolização de uma mesma companhia no processo de produção, distribuição e consumo do gás. Dessa forma, empresas do setor privado serão aceitas para que em cada fase possa haver uma responsável diferente.

O projeto explica ainda que a construção de novos gasodutos deverá passar a ser feita exclusivamente por meio de um regime de autorização. Isso implica dizer que o modelo de concessão, em funcionamento desde 2009, será suspenso.

A partir deste ano, a construção, reforma e ampliação de um gasoduto deverá ser integralmente acompanhado e autorizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Caso haja mais de uma empresa interessada na obra, a ANP deverá aplicar um processo seletivo. O projeto assegura ainda as empresas em caso de falência ou de descumprimento de obrigações, contratos e regulações de forma grave; se o gasoduto for desativado ou se a empresa interferir ou sofrer interferência de outros agentes da indústria do gás.

Impactos da proposta para a população

De acordo com os seus relatores, o projeto deverá acabar com o monopólio do gás. Dessa forma, espera-se que haja uma redução considerável no preço do produto que atualmente está sendo comercializado por uma média de R$ 90.

Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a aprovação da pauta resultará ainda na liberação de R$ 60 bilhões anuais. Além de gerar 4,3 milhões novas vagas de emprego ao longo dos próximos anos.

Aceito pelos deputados, o texto agora será encaminhado para a validação do presidente da república, Jair Bolsonaro.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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