Perícia médica dispensada! Auxílio doença do INSS deve ser facilitado em breve

O Governo Federal está analisando a possibilidade de acabar, definitivamente, com a perícia médica presencial para a concessão do auxílio doença do INSS. No ano passado, essa medida foi tomada devido à pandemia de Covid-19 e a impossibilidade de realizar perícias diante das restrições sociais.

Perícia médica dispensada! Auxílio doença do INSS deve ser facilitado em breve
Perícia médica dispensada! Auxílio doença do INSS deve ser facilitado em breve (Imagem: Reprodução/Google)

Segundo os técnicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a dispensa da perícia médica presencial pode ajudar a reduzir a fila de espera para a concessão do auxílio doença. Porém, deve ser adotada em casos simples e de fácil comprovação, como fraturas.

Diante disso, bastaria apresentar um raio-X e um atestado médico, comprovando a fratura. Com esses documentos, o segurado do INSS ficaria possibilitado de receber o auxílio doença, sem a necessidade de comparecer a uma agência.

A autorização de concessão sem perícia médica foi adotada por meio da Medida Provisória (MP) 1006/2020 aprovada na última semana e válida até o fim deste ano. O governo irá usar esse período como teste.

Como se trata de um piloto, o modelo deixará de fora doenças que exigem uma comprovação mais detalhada, como os transtornos mentais, já que esse grupo exige um exame clínico. Mesmo assim, a medida irá ajudar a diminuir o número de pessoas na fila de espera.

Durante a pandemia a fila de espera por uma perícia média aumentou em quase 60%. Isso por causa da falta de atendimentos nos primeiros meses do ano e pelo retorno gradual das agências do INSS.

Mesmo com o retorno gradual, o Instituto reduziu o número de atendimentos, pela falta de profissionais e com o intuito de evitar aglomerações. Todas essas medidas fazem parte das recomendações do governo para evitar a contaminação por Covid-19.

Hoje, há cerca de 700 mil agendamentos de perícia médica. Porém, o número de atendimentos presenciais diário chega a quase 20 mil. São 592 unidades que estão realizando a perícia médica presencial no país.

Sendo assim, para atender toda a demanda seriam necessários dois meses de atendimentos, sem nenhuma interrupção. O problema é que com o avanço da pandemia, os atendimentos sempre precisam ser remarcados, devido à adoção de novas medidas restritivas.

Além disso, todos os dias novos agendamentos são feitos e isso faz com que a fila de espera só aumente. Por esse motivo, a decisão do governo de dispensar a perícia médica em casos simples fará com que alivie a fila de espera.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.